Acordo com oposição deixa Morales perto da reforma do Estado

O presidente Evo Morales encaminhou nesta terça-feira seu projeto político de, como ele mesmo chama, "refundação da Bolívia", ao sancionar uma lei para a realização do referendo sobre a nova Constituição.

Morales, que no domingo completará 49 anos de idade, conseguiu assim um dos principais objetivos políticos desde que chegou ao poder, há dois anos e nove meses: avançar rumo à reforma plena do Estado boliviano, um dos países mais pobres da América do Sul.

Gaston Brito/Reuters

Milhares de simpatizantes do presidente Evo Morales se reuniram na praça Murillo, em La Paz, após a votação do Congresso nesta terça

"Sinto que o processo de mudança não tem mais volta. Digam o que disserem, façam o que fizerem, o neoliberalismo já não vai voltar", disse o presidente, após sancionar a lei do referendo em uma improvisada mesa instalada na praça Murillo, onde passou mais de 24 horas junto a milhares de seus seguidores.

A norma convoca o referendo constitucional para 25 de janeiro de 2009, em um acordo político com a oposição que inclui também eleições gerais antecipadas para 6 de dezembro do ano que vem.

O consenso, que até ontem parecia impossível, foi alcançado depois que Morales renunciou à possibilidade de uma segunda reeleição e aceitou a correção de cem artigos de seu projeto constitucional, o que equivale um quarto do documento aprovado pela Assembléia Constituinte em 2007.

Mudanças

O partido de Morales, Movimento ao Socialismo (MAS), aceitou modificações substanciais em assuntos como autonomias, terras, sistema eleitoral, composição do poder Legislativo e reformas judiciais.

Após conhecer a aprovação no Congresso, Morales se emocionou, chegando às lágrimas, e se uniu à celebração das milhares de pessoas que chegaram na segunda-feira a La Paz após uma marcha de sete dias para exigir o referendo.

Em seu discurso, Morales criticou a oposição por ter demorado 18 horas no Congresso para votar a norma que permitiria o referendo e lembrou que teve de pedir paciência aos aimaras que queriam castigar parlamentares e mineiros, que com dinamite os ameaçavam.

Arte/Folha Online

Mapa da Bolívia; departamentos (Estados) coloridos de amarelo são governados pela oposição ao presidente Evo Morales

"A Bolívia historicamente sempre foi refém das minorias" que tentam "submeter" a população às vontades do Congresso, disse o chefe de Estado.

Morales também destacou sua renúncia à possibilidade de se apresentar a uma segunda reeleição, para o período entre 2014 e 2019, após o pleito antecipado que tinha sido já fixado para 6 de dezembro de 2009.

"Renunciei pelo bem do país e deste processo de mudança. Evo não é ambicioso, Evo não tem interesses", afirmou, após comentar que durante a marcha muitas pessoas pediram que ele seguisse no governo por décadas.

O líder chamou de "inimigos da pátria" os que irão se opor à nova Constituição no referendo, após saber que os líderes cívicos do departamento (Estado) de Santa Cruz, reduto da oposição, rejeitaram os acordos alcançados no Congresso.

Negociação

O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, que dirigiu os debates no Congresso, ressaltou a importância dos acordos, ao assinalar que são fruto de um processo iniciado em 1990 com uma marcha indígena do leste do país que pediu uma Assembléia Constituinte.

Segundo ele, o documento acordado com a oposição acaba com a discriminação dos indígenas, garante o respeito a diversas formas de trabalho como as comunitárias e cooperativas, reconhece as autonomias e não afeta os direitos sobre a propriedade privada.

Os acordos só foram possíveis depois de várias semanas de intensas negociações, nas quais participaram como mediadores e observadores várias organizações internacionais preocupadas com a onda de violência vivida no país em setembro, que provocou 18 mortes em choques ocorridos no norte da Bolívia.

A OEA (Organização dos Estados Americanos), umas das entidades que facilitaram o diálogo, celebrou hoje o acordo e ressaltou que é "o primeiro passo que marca o caminho rumo à unidade" do país.

O acordo é "o triunfo da Bolívia e nós como integrantes da OEA e como latino-americanos temos uma grande satisfação de que os bolivianos tenham encontrado um caminho de consenso que lhes permitirá buscar o crescimento", disse o diretor de Prevenção e Resolução de Conflitos da OEA, Raúl Lago.