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03/01/2009 - 10h41

Vaticano cria dispositivo que o desobriga de seguir legislação italiana

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da Ansa, na Cidade do Vaticano

O jornal vaticano "L'Osservatore Romano" apresentou nesta semana um decreto assinado pelo papa Bento 16 por meio do qual a Santa Sé ficará desobrigada a acatar, de maneira automática, a legislação italiana.

Na prática, o Vaticano poderia tomar decisões por contra própria, inclusive em situações nas quais houvesse desacordo com as leis do país. Segundo o "L'Osservatore Romano", a adoção da medida, que entrou em vigor na quinta-feira (1º) deve-se a três fatores.

Em primeiro lugar, a Igreja considera que há um "número exorbitante" de leis na Itália. Além disso, diz que elas são "instáveis", pois podem ser alteradas facilmente pelo Legislativo. A terceira justificativa, explica o jornal, diz respeito às constantes diferenças entre o que é dito pelas leias italianas e os "princípios irrenunciáveis da Igreja".

No texto publicado pelo jornal, José Maria Serrano Ruiz, presidente da Comissão para a Revisão da Lei sobre Fontes de Direito Vaticano, explica que a legislação italiana continuará a ser respeitada de maneira soberana, mas deverá também ser confrontada com a lei vaticana.

 

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