02/12/2002 - 22h47

ONU pede controle da natalidade nos países em desenvolvimento

da France Presse, em Nova York

As Nações Unidas pediram aos países em desenvolvimento que invistam em programas para reduzir a natalidade, abrindo uma "janela demográfica" ao crescimento econômico.

"Há evidências firmes, baseadas na experiência de duas gerações de que há um efeito populacional' incidindo sobre o crescimento econômico", segundo o informe do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

O UNFPA fornece quase 6 bilhões de dólares anuais para programas de saúde reprodutiva, incluindo as mães e os recém-nascidos, prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis e controle da natalidade.

O informe, "Gente, pobreza e possibilidades", sustenta que levar em conta as necessidades da população é fator crucial para conseguir os objetivos da Cúpula do Milênio da ONU, que incluem reduzir a pobreza mundial pela metade e deter a expansão do HIV/Aids até 2015.

O documento também pede aos governos dos países pobres que sigam o exemplo dos "tigres" asiáticos, que investiram em saúde e educação no começo de seu processo de desenvolvimento.

"Se tiverem possibilidades reais de escolher, as pessoas mais pobres dos países subdesenvolvidos teriam famílias mais reduzidas que as de seus pais", destaca o relatório.

"Esta redução da fertilidade em níveis 'micro' traduz-se no prazo de uma geração a um crescimento econômico potencial em níveis 'macro', considerando-se a proporção de um amplo grupo de pessoas em idade de trabalhar que precisa manter relativamente menos pessoas entre maiores e menores dependentes", afirma.

No entanto, um estudo do Conselho Nacional de Pesquisa realizado nos Estados Unidos em 1986 concluiu que o crescimento populacional não se traduz em crescimento econômico geral.

Mas o informe da UNFPA citou novos estudos mostrando que o efeito de uma queda na fertilidade no Brasil equivale a um crescimento anual de 0,7% no produto interno bruto per capita.

A taxa de fertilidade brasileira é estimada em 2,15 filhos por mulher, apenas acima da taxa de 2,10 exigida para manter uma população estável. Na América Latina, a taxa média é de 2,50 filhos por mulher.

A média de fertilidade dos países desenvolvidos caiu de seis filhos por mulher para 2,90 filhos desde 1960. No entanto, continua sendo de 5,20 filhos por mulher nas regiões menos desenvolvidas.

Projeções da Seção Populacional da ONU - que no passado demonstraram ser muito precisas- apontam para o fato de que a população mundial crescerá dos 6 bilhões de pessoas atuais para 9,3 bilhões em 50 anos, quase apenas devido ao crescimento demográfico nos países mais pobres.

A "janela demográfica" aberta pela decrescente fertilidade oferece uma oportunidade única ao crescimento econômico, diz.

A "janela" se abre ao diminuir a quantidade de crianças pequenas, mas fecha-se novamente quando a proporção de adultos começa a aumentar. "Muitos países estão ingressando no período de transição", segundo o informe.

Os países do sul asiático alcançarão o teto da proporção entre trabalhadores e dependentes entre 2015 e 2025, enquanto que os da América Latina o farão entre 2020 e 2030.

Na África subsaariana, a fertilidade é tão alta que a metade da população está abaixo da idade de 17,6 anos, e a proporção entre trabalhadores e dependentes é ainda mais baixa do que em 1950, segundo o informe. "O progresso dependerá da disponibilidade de serviços de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar", concluiu o estudo.

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