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14/01/2003
-
13h35
As democracias latino-americanas são frágeis e o eleitorado da região parece ter perdido a confiança na capacidade de seus governos para enfrentar os atuais desafios, afirmou hoje informe anual da organização defensora dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
"O fracassado golpe na Venezuela, polarizada politicamente, é o sinal mais dramático de problemas que eram cada vez mais aparentes em toda a América Latina e Caribe: a fragilidade da democracia eleitoral e a fragilidade do Estado de direito", disse a HRW em seu informe sobre a região.
A HRW também dá como exemplo a crise econômica na Argentina, em dezembro de 2001, que provocou a renúncia do presidente Fernando de la Rúa e a posse de outros três presidentes em um período de dez dias, assim como a crise política no Haiti, que já dura mais de dois anos.
O informe aponta que a região também não fez progressos significativos na luta contra a corrupção, apesar de esta ter sido o maior fator de erosão da confiança pública nos governos.
No entanto, o estudo elogia os progressos obtidos pelo México e pelo Peru para remediar a falta de transparência governamental. Ambos os países aprovaram no ano passado leis de informação que indicam que os dados em poder do Estado são, em princípio, públicos.
O informe também mostra satisfação pela decisão de vários países da região de responsabilizar aqueles que violaram os direitos humanos no passado e citou a investigação da violência política no México durante os anos 60 e 70, e a prisão, na Argentina, de vários ex-militares responsáveis por abusos durante a "guerra suja".
Na América Central, os abusos das décadas passadas continuaram a receber atenção e foram exumadas valas comuns em vários países.
A HRW estima que o conflito armado e a crise humanitária na Colômbia pioraram e declarou-se procupada com a decisão do presidente Álvaro Uribe de "recrutar e armar uma força de 15 mil camponeses aliados".
A organização também critica os Estados Unidos por descrever a promoção da democracia como pilar central de sua política na região, mas demorar em condenar, em abril passado, o golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chávez.
No entanto, reconhece que Washington fez contribuições significativas quanto à investigação de abusos cometidos no passado, tornando pública a informação sobre violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina e ajudando a Guatemala a exumar valas clandestinas.
A HRW criticou, por outro lado, os governo de Barbados, Belize e Jamaica por tentarem reforçar a pena de morte e recordou que Guatemala e Cuba continuam sendo os únicos países do subcontinente a aplicar a pena capital por crimes comuns.
No entanto, o informe lembrou que o presidente guatemalteco, Alfonso Portillo, anunciou uma moratória sobre a pena de morte e que nem Cuba nem a Guatemala executaram prisioneiros durante 2002.
Além disso, o informe da HRW lamentou as condições carcerárias na região e o estado "abismal" das prisões, citando os exemplos de rebeliões no presídio de La Vega, na República Dominicana, que causou a morte de 29 detentos em setembro, e no presídio Porto Velho, de Rondônia, no Brasil, que causou 27 mortos em janeiro passado.
O informe indica que em vários países como a Colômbia, Guatemala, Haiti e Brasil, os ativistas de direitos humanos sofreram intimidação, agressão e às vezes morreram por causa de seu trabalho.
A Colômbia, com 16 ativistas assassinados em 2002, continua sendo o país mais perigoso para os defensores dos direitos humanos, segundo o documento da HRW.
ONG alerta sobre fragilidade das democracias latino-americanas
da France Presse, em WashingtonAs democracias latino-americanas são frágeis e o eleitorado da região parece ter perdido a confiança na capacidade de seus governos para enfrentar os atuais desafios, afirmou hoje informe anual da organização defensora dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
"O fracassado golpe na Venezuela, polarizada politicamente, é o sinal mais dramático de problemas que eram cada vez mais aparentes em toda a América Latina e Caribe: a fragilidade da democracia eleitoral e a fragilidade do Estado de direito", disse a HRW em seu informe sobre a região.
A HRW também dá como exemplo a crise econômica na Argentina, em dezembro de 2001, que provocou a renúncia do presidente Fernando de la Rúa e a posse de outros três presidentes em um período de dez dias, assim como a crise política no Haiti, que já dura mais de dois anos.
O informe aponta que a região também não fez progressos significativos na luta contra a corrupção, apesar de esta ter sido o maior fator de erosão da confiança pública nos governos.
No entanto, o estudo elogia os progressos obtidos pelo México e pelo Peru para remediar a falta de transparência governamental. Ambos os países aprovaram no ano passado leis de informação que indicam que os dados em poder do Estado são, em princípio, públicos.
O informe também mostra satisfação pela decisão de vários países da região de responsabilizar aqueles que violaram os direitos humanos no passado e citou a investigação da violência política no México durante os anos 60 e 70, e a prisão, na Argentina, de vários ex-militares responsáveis por abusos durante a "guerra suja".
Na América Central, os abusos das décadas passadas continuaram a receber atenção e foram exumadas valas comuns em vários países.
A HRW estima que o conflito armado e a crise humanitária na Colômbia pioraram e declarou-se procupada com a decisão do presidente Álvaro Uribe de "recrutar e armar uma força de 15 mil camponeses aliados".
A organização também critica os Estados Unidos por descrever a promoção da democracia como pilar central de sua política na região, mas demorar em condenar, em abril passado, o golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chávez.
No entanto, reconhece que Washington fez contribuições significativas quanto à investigação de abusos cometidos no passado, tornando pública a informação sobre violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina e ajudando a Guatemala a exumar valas clandestinas.
A HRW criticou, por outro lado, os governo de Barbados, Belize e Jamaica por tentarem reforçar a pena de morte e recordou que Guatemala e Cuba continuam sendo os únicos países do subcontinente a aplicar a pena capital por crimes comuns.
No entanto, o informe lembrou que o presidente guatemalteco, Alfonso Portillo, anunciou uma moratória sobre a pena de morte e que nem Cuba nem a Guatemala executaram prisioneiros durante 2002.
Além disso, o informe da HRW lamentou as condições carcerárias na região e o estado "abismal" das prisões, citando os exemplos de rebeliões no presídio de La Vega, na República Dominicana, que causou a morte de 29 detentos em setembro, e no presídio Porto Velho, de Rondônia, no Brasil, que causou 27 mortos em janeiro passado.
O informe indica que em vários países como a Colômbia, Guatemala, Haiti e Brasil, os ativistas de direitos humanos sofreram intimidação, agressão e às vezes morreram por causa de seu trabalho.
A Colômbia, com 16 ativistas assassinados em 2002, continua sendo o país mais perigoso para os defensores dos direitos humanos, segundo o documento da HRW.
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