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22/01/2003 - 16h57

Análise: Instabilidade governamental marca política israelense

JACQUES PINTO
da France Presse, em Jerusalém

As eleições antecipadas de 28 de janeiro, a terceira votação em nível nacional em Israel em menos de quatro anos, refletem as carências de um sistema político no qual o primeiro-ministro, seja de direita ou de esquerda, tem grandes dificuldades para formar maioria homogênea e estável.

O primeiro-ministro israelense, o líder do Likud (partido de direita) Ariel Sharon, convocou eleições legislativas antecipadas no final de outubro, quando os Trabalhistas abandonaram o gabinete de união nacional, formado em março de 2001.

Sharon optou pela eleição para não ficar a mercê das formações de extrema-direita dentro de uma coalizão restrita.

O Likud, grande favorito segundo as pesquisas, poderia, no entanto, voltar a se encontrar na mesma situação, já que o líder dos trabalhistas Amram Mitzna descartou de antemão participar de uma coalizão dirigida por Sharon.

A eleição dos 120 deputados da Knesset, parlamento, acontece por voto proporcional integral num só turno. O mínimo para entrar no parlamento é de 1,5% dos votos, o que, na prática, significa que estarão representados partidos muito pequenos.

No entanto, a fragmentação do parlamento resultante desse sistema eleitoral torna o país ingovernável, já que nenhum dos grandes blocos, Likud e partido Trabalhista, pode conseguir uma maioria estável para governar.

Depois das eleições de 1992 e para remediar essas carências e reforçar o executivo, os israelenses votavam duas vezes: para escolher o primeiro-ministro por sufrágio universal direto e para escolher a Câmara, para uma legislatura de quatro anos.

Mas as eleições de 1996 e 1999 mostraram que esse sistema levou os eleitores a optarem pelo voto útil, dando preferência aos pequenos partidos étnico-religiosos, com os quais se identificavam, em detrimento dos dois grandes partidos.

Trinta e três partidos disputaram as eleições de 1999. Neste ano, 28 estão na lista eleitoral.

Conscientes das carências do sistema, o Likud e os trabalhistas conseguiram que fosse votada uma lei para anular a eleição por sufrágio universal direta do primeiro-ministro. Assim, na próxima terça-feira (28) os israelenses votarão apenas uma vez em apenas um só partido.

O presidente Moshé Katzav confiará depois a responsabilidade de formar o governo ao líder do partido que lhe parecer mais apto para criar uma coalizão.

"Mas nem por isso o país vai ter estabilidade política", declarou o professor Claude Klein, perito em direito constitucional.

Na sua opinião, aumentar o mínimo de elegibilidade não bastaria. "A causa da instabilidade é dupla. Vem da fragmentação do parlamento, mas também da gravidade da situação (...) para a qual provavelmente ninguém tem solução", acrescentou.

Klein referia-se à Intifada, o sangrento conflito israelense-palestino que dura mais de dois anos.

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