13/02/2003 - 22h01

EUA têm obrigações humanitárias caso ataquem o Iraque

da France Presse, em Nova York

Os Estados Unidos são obrigados por lei internacional a ordenar a distribuição de alimentos e medicamentos caso ocupem o Iraque, disse hoje o coordenador de ajuda humanitária das Nações Unidas, Kenzo Oshima.

"As forças de ocupação têm certas obrigações, de acordo com a lei internacional sobre ajuda humanitária", destacou Oshima em entrevista à imprensa. A orientação geral prevista na Convenção de Genebra (1949) é "permitir à população civil viver da forma mais normal possível".

Em particular, isto inclui manter a lei e a ordem, proteger a propriedade pública e privada, assegurar a distribuição de alimentos e manter a saúde pública, explicou Oshima.

Pouco antes, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, relatou aos membros do Conselho de Segurança os preparativos das Nações Unidas e suas diversas agências diante da possível guerra no Iraque.

Oshima explicou que os cálculos da ONU se baseiam em um cenário "médio", com a alteração da infra-estrutura iraquiana e a capacidade do governo de distribuir alimentos. Isto acarretaria a necessidade de abastecimento de água e alimentos para até 22 milhões de pessoas.

Ele lembrou que quase toda a população do Iraque depende do programa "Petróleo por alimentos" administrado pela ONU, e que as reservas iraquianas de alimentos devem durar no máximo seis semanas.

Oshima estimou que as instalações da ONU desempenhariam um "papel primário" na administração da crise humanitária no Iraque invadido, e advertiu que a "retirada do pessoal da ONU teria um impacto imediato no programa".

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