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08/05/2003 - 17h08

Veja os principais pontos do projeto que suspende sanções da ONU

da Folha Online

A seguir estão os principais pontos do projeto de resolução que pode levantar as sanções impostas pelas Nações Unidas contra o Iraque. Os detalhes estão circulando com membros do Conselho de Segurança da ONU e que foram obtidos pela agência Reuters.

-- EUA e Reino Unido enviarão cartas ao Conselho de Segurança reconhecendo suas obrigações, sob a lei internacional, como potências ocupantes ou ''autoridade'' no Iraque.

-- A resolução pode suspender todas as sanções comerciais e financeiras impostas ao Iraque em agosto de 1990, quando suas tropas invadiram o Kuait, excetuando-se o embargo de armas.

-- Ela pode instituir um Fundo de Assistência Iraquiano com um conselho consultivo internacional, nomeado pelos Estados Unidos, FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial, entre outros. Ele seria presidido pelo Banco Central Iraquiano e auditado por um contador público independente escolhido pelo conselho consultivo.

-- Os recursos do fundo poderiam ser sacados sob a direção de EUA e Reino Unido, respondendo à orientação da autoridade interina iraquiana.

-- Todas as vendas de exportação de petróleo e gás natural iriam para um novo Fundo de Assistência Iraquiano, até que um governo interino seja constituído. Cerca de 25% dos lucros gerados pelo óleo poderiam ainda ser deduzidos para um fundo de compensação do Kuait e outras reivindicações resultantes da invasão iraquiana em 1990 no emirado.

-- O Fundo de Assistência poderia ser usado para cobrir necessidades humanitárias do povo iraquiano, reconstrução econômica e reparação da infra-estrutura do Iraque, entre outros objetivos civis.

Com agências internacionais

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