Corte Suprema da Califórnia proíbe casamento gay no Estado

A Corte Suprema da Califórnia validou nesta terça-feira, por 6 votos contra 1, a decisão de um plebiscito, realizado em novembro do ano passado, que proibia o casamento gay no Estado californiano. A Justiça considerou que a soberania e a opinião popular deveriam ser respeitadas.

A corte, no entanto, considerou válidas as 18 mil uniões gays realizadas antes do plebiscito, não permitindo que a medida tivesse caráter retroativo.

Conforme indicaram as pesquisa de boca de urna do canal televisivo CNN, 70% dos afro-americanos e 53% dos latinos votaram a favor da proibição do casamento gay.

Ativistas da comunidade homossexual tentavam anular o resultado da votação popular de novembro, organizada por grupos de conservadores e religiosos que desejavam redefinir o casamento no Estado como uma união estrita entre homens e mulheres.

A Igreja Mórmon investiu, segundo o jornal espanhol "El País", dezenas de milhões na propaganda a favor do banimento do casamento gay. No total a campanha contra os casamentos, ainda segundo o jornal, arrecadou U$ 36 milhões.

A intenção das organizações gays agora é submeter novamente o tema à votação popular: esperam que, dentro de um ano, novo plebiscito aconteça.

Passado

Em maio do ano passado, a mesma corte decidiu suspender a proibição estadual ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento colocou a Califórnia junto com o Estado de Massachusetts como os únicos Estados americanos onde pessoas do mesmo sexo podiam se casar legalmente.

Àquela época, o juiz Ron George, o mesmo juiz relator de agora, havia dito que "limitar a designação de casamento como uma união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto".

O Estado da Califórnia abriga a cidade de São Francisco, o primeiro lugar nos Estados Unidos onde os casais homossexuais poderiam se casar, depois que o prefeito Gavin Newson autorizou as licenças para casamentos de pessoas do mesmo sexo, em 2004, alegando que a lei californiana era discriminatória.

No mesmo ano, a Suprema Corte do Estado decidiu que o prefeito tinha excedido sua autoridade e anulou centenas de casamentos.