Após Fritzl, casos graves de abuso aparecem na América Latina

Um ano depois de se tornar público o caso de Josef Fritzl, o austríaco que encarcerou e estuprou durante 24 anos a filha, na América Latina saíram à tona pelo menos cinco ocorrências de abusos tão graves como esse.

A polêmica gerada pelo caso do austríaco, que hoje cumpre prisão perpétua, parece estar ajudando outras vítimas do tipo a aparecer e mostrar uma realidade muitas vezes oculta pelo medo e a vergonha.

O primeiro caso de que se soube na América Latina após o impacto do ocorrido na Áustria foi o do colombiano Arcebio Álvarez, 59, detido em março passado por estuprar uma de suas filhas durante 20 anos.

Da relação entre Álvares e sua filha, que agora tem 35 anos, nasceram oito crianças.

Em maio, o argentino Armando Lucero, 67, foi preso em Mendoza após a denúncia de sua filha Paola, 35, que disse que foi estuprada desde os 15 anos sob ameaças de morte e que teve sete filhos do pai.

Esta semana, Manuel Jesús Valtierra Jara, 48, foi detido na localidade chilena de Colina depois de ter quatro meninas com uma de suas filhas, agora de 26 anos, de quem teria abusado durante 14 anos.

Na quarta-feira passada, Giuliana Ramírez Ugarte, 29, denunciou no Peru que sofreu abusos do pai dos 7 até aos 23 anos e que chegou a ficar grávida, mas perdeu o filho.

Na Bolívia ontem também ficou conhecido o caso de um homem de 54 anos, já em prisão preventiva, que foi acusado de abusar das filhas de 12 e 14 anos, assim como de sua sogra e de uma filha dela, também de 12 anos, que supostamente é fruto de uma de suas agressões, ou seja, que seria sua filha.

"Cerca de 85% das crianças abusadas são atacados por parentes e conhecidos, com maior frequência por pais e padrastos", disse à agência Efe a vereadora Gilma Jiménez, impulsora de uma iniciativa de referendo apoiada por 300 mil assinaturas para implementar a prisão perpétua a pedófilos.

Segundo o Instituto de Medicina Legal do país, 74% dos 3.317 casos de abuso sexual registrados em 2008 foram contra menores e em 8% deles, o agressor foi o pai da vítima.

No Chile, em 15% dos casos o estuprador é o pai da vítima, disse à Efe o Serviço Nacional de Menores (Sename).

Em El Salvador, entre 2004 e 2007 houve 1.007 casos de abuso sexual infantil, dos quais 58% foram perpetrados por pessoas do círculo familiar.

Algumas ONGs da Nicarágua asseguram que para cada notícia filha abusada pelo pai, há outros quatro casos não denunciados.

A Rede para a Prevenção e Atendimento de Maus-tratos e Abuso Sexual contra Crianças, Meninas e Adolescentes na Guatemala assinala que o incesto é "uma prática comum" no país, e que não se costuma denunciá-la por considerar "um assunto particular, familiar".

O Conselho Nacional da Infância e Adolescência do Equador diz que no país há uma "altíssima incidência" de incestos.

Para a psiquiatra Isabel Cuadros, da Associação Afeto contra o Maus-tratos Infantil de Bogotá, este é um delito relativamente "invisível", em parte porque para a família e a sociedade não é fácil identificá-lo e aceitá-lo.

Por isso, na hora de prevenir e enfrentar este fenômeno, os analistas dão várias recomendações.

Por um lado, "favorecer a todo tempo e lugar a formação permanente do conceito da família, na qual cada um de seus membros assumam papeis permanentes dentro da mesma", afirmou à Efe Herbert Sánchez Silva, doutor em direito.

Por outra parte, o especialista fala em lembrar que a maioria dos que cometem abusos são gente "normal" e difíceis de serem identificadas, e fortalecer ferramentas jurídicas para tentar proteger as crianças ou, em última instância, castigar devidamente os criminosos.

Sobre a punição na Justiça, há vários critérios na América Latina.

Assim, em países onde o incesto é considerado um delito, as penas de prisão podem ir de dois a cinco anos (Cuba), de três a dez anos (Panamá) e de 12 a 18 anos (Costa Rica).

No Brasil, onde da mesma forma que na Argentina o incesto não é penalizado, a violação de menores se cataloga como "crime repugnante" e é punida com até 25 anos de prisão.

Na Bolívia, por exemplo, onde os casos de pedofilia subiram 120% em dois anos, uma comissão parlamentar estuda endurecer as penas para 30 anos de prisão e até castração química ou cirúrgica.

"Os que cometeram abuso serão castrados, mas onde ficam as crianças com o trauma?", disse à Efe na Bolívia Martha Quispe, que conta que a filha de 12 anos, após ser estuprada pelo avô paterno, afirma que "só quer morrer".