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15/06/2003 - 09h05

Presidente nigeriano enfrenta dilema ao permitir uso da sharia

da Folha de S.Paulo

Para o governo da Nigéria, seria melhor que o caso de Amina Lawal fosse resolvido dentro das cortes muçulmanas. Isso porque uma intervenção federal acentuaria ainda mais as desavenças entre muçulmanos, no norte do país, e cristãos, no sul. Nos últimos meses, choques entre os dois grupos produziram mais de 3.000 mortos.

Se o recurso da advogada Hauwa Ibrahim não funcionar, a decisão de executar ou não a mulher pode acabar nas mãos do presidente Olusegun Obasanjo, e isso é tudo o que ele não deseja.

Com medo de implodir a frágil federação nigeriana, dificilmente o presidente interferiria nos Estados do norte, que devem continuar aplicando a sharia -embora a adoção da lei islâmica contrarie a legislação nigeriana e o caráter secular do país, garantido pela Constituição.

Risco político

Além disso, embora o presidente tenha afirmado repetidas vezes --principalmente para o público estrangeiro-- que muitos pontos da sharia são inconstitucionais e que seu país vai respeitar os direitos humanos dos acusados, uma ação contra a aplicação da lei islâmica poderia sepultar a carreira política de Obasanjo, que se vê diante de um dilema.

Eleito em 1999, no pleito que acabou com o regime militar no país, o atual presidente é cristão. Para chegar ao poder, no entanto, contou com forte apoio dos muçulmanos, que formam 50% da população do país. "É claro que existe um componente político em todo o processo", afirma Hauwa Ibrahim, advogada de Amina.

Enquanto espera por uma solução doméstica, Obasanjo investe na reaproximação da Nigéria, um dos maiores exportadores de petróleo no mundo, com as potências ocidentais.
 

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