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23/06/2003
-
11h02
O primeiro número do "Diário Oficial" iraquiano desde a queda de Saddam Hussein voltou a ser publicado hoje em Bagdá e inclui cinco decretos assinados pelo diplomata americano Paul Bremer, chefe da APC (Autoridade Provisória de Coalizão), que governa o Iraque.
Mantendo o mesmo título, "Al Waqai Al Iraqiya" (Os atos iraquianos), e seguindo a numeração do antigo regime, o "Diário Oficial" estampa a epígrafe "Governar depende da Justiça".
A grande novidade desta nova edição é que ela é bilíngue, com os decretos em árabe e inglês, além de contar com uma nova diagramação.
Publicado pelo Ministério da Justiça, o "Diário Oficial" começa com uma declaração de Bremer aos "cidadãos iraquianos".
Novas leis
"Sob a minha direção, a APC decidiu eliminar leis do sistema legal iraquiano [do antigo regime] e publicar novos instrumentos legais para adoção de funcionamento jurídico justo e equitativo para o povo iraquiano", disse.
"Pedi a retomada da publicação do 'Diário Oficial' com os regulamentos, as ordens, memorandos e os avisos públicos, que entram em vigor desde o momento de sua publicação", afirmou.
O comitê editorial inclui 12 iraquianos e a coronel americana Margaret Bond, assessora para assuntos civis.
Especial
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"Diário Oficial" volta a ser publicado após queda de Saddam
da France Presse, em BagdáO primeiro número do "Diário Oficial" iraquiano desde a queda de Saddam Hussein voltou a ser publicado hoje em Bagdá e inclui cinco decretos assinados pelo diplomata americano Paul Bremer, chefe da APC (Autoridade Provisória de Coalizão), que governa o Iraque.
Mantendo o mesmo título, "Al Waqai Al Iraqiya" (Os atos iraquianos), e seguindo a numeração do antigo regime, o "Diário Oficial" estampa a epígrafe "Governar depende da Justiça".
A grande novidade desta nova edição é que ela é bilíngue, com os decretos em árabe e inglês, além de contar com uma nova diagramação.
Publicado pelo Ministério da Justiça, o "Diário Oficial" começa com uma declaração de Bremer aos "cidadãos iraquianos".
Novas leis
"Sob a minha direção, a APC decidiu eliminar leis do sistema legal iraquiano [do antigo regime] e publicar novos instrumentos legais para adoção de funcionamento jurídico justo e equitativo para o povo iraquiano", disse.
"Pedi a retomada da publicação do 'Diário Oficial' com os regulamentos, as ordens, memorandos e os avisos públicos, que entram em vigor desde o momento de sua publicação", afirmou.
O comitê editorial inclui 12 iraquianos e a coronel americana Margaret Bond, assessora para assuntos civis.
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