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08/07/2003 - 16h10

Corte dos EUA rejeita pedido para suspender processo contra Cheney

da Folha Online

Uma corte federal americana rejeitou hoje um pedido da administração Bush para impedir uma ação judicial que investiga as relações da indústria de energia com a força-tarefa do setor comandada pelo vice-presidente dos EUA, Dick Cheney.

Em uma decisão de 2 a 1, a corte decidiu que as autoridades do governo devem cumprir uma decisão do juiz Emmet Sullivan, de uma Corte Distrital, de outubro de 2002, para apresentar documentos da força-tarefa de energia ou listar documentos específicos que eles pretendam retirar do processo.

A administração americana alega que a ação judicial, movida pelo grupo de fiscalização Judicial Watch e pela organização ambiental Sierra Club, representa uma invasão desnecessária em deliberações internas da divisão executiva do governo.

Os juízes David Tatel e Harry Edwards rejeitaram os esforços do governo para parar o caso. Tatel afirmou que, se o governo está tão preocupado sobre intrusões despropositadas, ele pode ''invocar privilégios executivos ou de qualquer outro tipo'' para tentar manter o material fora do domínio público.

Os magistrados que decidiram contrariamente ao governo, Tatel e Edwards, foram indicados por presidentes democratas --Bill Clinton e Jimmy Carter, respectivamente. O juiz que posicionou-se favoravelmente à administração americana, Raymond Randolph, foi indicado pelo pai de Bush, George Bush (1989-93).

Os grupos que propuseram a ação procuram documentos da força-tarefa dirigida por Cheney em 2001. O plano governamental para o setor energético favoreceu a abertura de mais campos de petróleo e de gás e propôs uma série de outras medidas apoiadas pela indústria.

Agências federais revelaram 39 mil páginas de documentos internos relacionados ao trabalho da força-tarefa de energia, material que, até agora, não rendeu nenhuma ação que pudesse ser alvo de processos judiciais.

Com agências internacionais

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