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27/07/2003 - 02h30

EUA criam planos para espionar o mundo

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo

Depois dos atentados do 11 de Setembro, o Pentágono acelerou o desenvolvimento de ambiciosos programas de vigilância eletrônica voltados à prevenção de ataques terroristas por meio de monitoramento de pessoas suspeitas em todo o mundo. Especialistas, porém, têm criticado tanto a ameaça à privacidade quanto a eficiência desses projetos.

Os projetos mais polêmicos são o TIA (Conhecimento de Informação sobre Terrorismo, na sigla em inglês) e o "Zonas de Combate que Vêem", que prevêem detectar "comportamentos suspeitos" de qualquer pessoa a tempo de impedir ataques a alvos americanos em qualquer parte do planeta.

Há ainda projetos aparentemente mais inofensivos, como o LifeLog (Agenda da Vida). Trata-se de um software capaz de fazer uma biografia eletrônica a partir de um cruzamento de todas as informações possíveis sobre uma pessoa _de hábitos alimentares a sites visitados na internet.

Todos estão sendo desenvolvidos pela Darpa (Agência de Projetos Avançados da Defesa) sob a responsabilidade do polêmico ex-almirante John Poindexter, um dos pivôs da operação Irã-Contras, nos anos 80. O esquema, montado durante o governo Reagan, consistia em financiar guerrilheiros anti-Sandinistas na Nicarágua a partir da venda de armas para o Irã.

Esses projetos, que reforçam o unilateralismo americano e a idéia de ataques preventivos previstos na Doutrina Bush, têm antecedentes. O mais importante é o Echelon, liderado pelos EUA, com a ajuda de Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Esse sistema é capaz de reter informações transmitidas por satélite, como ligações telefônicas, fax, sinais de rádio e TV e e-mail. A existência do Echelon é negada oficialmente por esses países, mas hoje ninguém duvida da sua existência.

Mas há, no entanto, quem duvide da sua eficiência. "Na prática, o sistema coleta apenas uma pequena fração do que é transmitido _e processa apenas uma pequena fração do que coleta", disse à Folha de S.PauloSteven Aftergood, analista de defesa da Federação dos Cientistas Americanos.

O projeto "Zonas de Combate que Vêem" é um sistema de vigilância urbana que usa uma rede de câmeras ligadas a um software capaz de monitorar o movimento de qualquer veículo dentro de seu perímetro. Segundo a Darpa, o sistema será usado em cidades fora dos EUA para evitar ataques a alvos americanos _Bagdá e Cabul são as candidatas naturais.

Identificação

Uma das metas do projeto, previsto para ficar pronto em 2006, é ser capaz de identificar 90% dos veículos de uma cidade em duas horas de monitoramento.

Com o tempo, será possível estabelecer "padrões de comportamento" de cada carro, identificando itinerário, horários em que está sendo usado e quem o utiliza.

Caso o "comportamento" se altere, o sistema automaticamente aciona autoridades de segurança.

Apesar dos propalados fins militares, analistas acreditam que seja difícil evitar que o projeto seja usado internamente. "Diversas companhias provavelmente desenvolverão sua própria versão do software para oferecer a centrais de polícia, shopping centers e até mesmo a pessoas procurando caloteiros", disse Aftergood à Associated Press.

TIA

O objetivo do TIA é semelhante ao do "Zonas de Combate", porém muito mais abrangente: por meio de uma sofisticada tecnologia, pretende ser capaz de identificar atividades ou comportamentos suspeitos a partir de um imenso banco de dados, formado tanto a partir de informações públicas quanto privadas de uma pessoa.
O projeto está causando preocupação na União Européia (UE), que tem acompanhado o TIA por meio do Grupo de Instâncias de Proteção de Dados Pessoais.

"O programa contraria todas as regulamentações européias sobre a proteção da vida privada", disse Stefano Rodota, presidente do grupo da UE, à agência Reuters.

O TIA assusta até mesmo aliados do presidente George W. Bush. Em meados deste mês, o Senado americano _onde os republicanos são maioria_ bloqueou a previsão orçamentária para o programa, de US$ 54 milhões.

Agora, deverá haver um ajuste entre o Senado e a Câmara dos Deputados, que aprovara o TIA no início do mês _com a ressalva de que o sistema não seja utilizado em cidadãos americanos.
 

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