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29/07/2003 - 04h40

ONU estimula empresas contra pobreza

ROBERTO DIAS
da Folha de S.Paulo, de Nova York

Diante dos passos de tartaruga de quase todo o mundo rumo às metas de desenvolvimento humano traçadas para a próxima década, a ONU resolveu mudar o foco e pedir ajuda à iniciativa privada.

O secretário-geral da entidade, Kofi Annan, estabeleceu uma comissão de notáveis para apresentar até novembro propostas que fortaleçam o setor empresarial dos países em desenvolvimento --medida que, acredita a ONU, irá ajudar a combater a pobreza.

É a primeira ação concreta da ONU após a divulgação, no início do mês, dos fracos resultados na melhoria da qualidade de vida do planeta nos anos 90. Segundo o relatório anual elaborado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a década passada foi palco de importantes retrocessos na qualidade de vida pelo mundo.

Os números mostram desaceleração no avanço do IDH (índice de desenvolvimento humano) e indicam que o planeta está longe da velocidade necessária para cumprir as chamadas "Metas do Milênio". A China, que tirou 150 milhões da pobreza, foi exceção.

Estabelecidas em 2000, as metas são um conjunto de 18 objetivos --a maior parte deles baseados nos avanços entre 1990 e 2015-- que teriam que ser alcançados pelo mundo em áreas como redução da pobreza e da fome.

Para acelerar o desenvolvimento, a comissão criada na ONU deverá focar seu trabalho em ações e exemplos que estimulem o surgimento de pequenos e médios empresários. Além disso, prepara-se para traçar recomendações de política macroeconômica, regras de comércio, idéias de legislação e caminhos para atração de investimento estrangeiro direto.

Uma proposta que deverá ser analisada é a da criação de um tribunal internacional de falências, possibilidade que tem apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional) e que foi elogiada pelo co-presidente da comissão da ONU Paul Martin, ex-ministro da economia do Canadá.

A comissão tem 16 membros, entre eles Ernesto Zedillo (ex-presidente do México), Robert Rubin (ex-secretário do Tesouro dos EUA e hoje executivo do Citigroup), Jorge Castañeda (ex-ministro das Relações Exteriores do México) e Eduardo Aninat (ex-vice-diretor do FMI). Há ainda nomes de multinacionais (como a presidente da HP, Carleton Fiorina) e de origem acadêmica.

A ação da ONU marca também um novo rumo para a entidade, estruturada para funcionar a partir de representações oficiais de países. Nos últimos anos, ela vem ampliando seus laços com organizações não-governamentais, mas ainda deu poucos passos em direção ao setor privado.

"O nascimento desta comissão é outra ilustração da parceria que cresce rapidamente entre a ONU e o setor privado", disse Annan na cerimônia de lançamento.

Os problemas para o cumprimento das Metas do Milênio ficaram evidentes nos números levantados pelo Pnud. A redução da pobreza, por exemplo, primeiro dos objetivos traçados, pouco avançou --na verdade, se a China for retirada das estatísticas, tem-se que o número absoluto de pobres cresceu nos anos 90.

A agenda do livre comércio e da desregulamentação que está na pauta da comissão significa também um passo da ONU numa área que vem tendo outros atores, como o governo americano e o FMI, em sua linha de frente.

Acostumada a se equilibrar na corda bamba ideológica durante a Guerra Fria, a ONU toma agora liberdade para sugerir políticas que considera boas, ainda que não se encaixem no receituário de todos os seus membros.

Tal situação já foi motivo de críticas ao próprio Annan em ocasiões anteriores. Ele, porém, dá sinal de que não vai recuar. "Não podemos atingir as metas [do Milênio] sem um setor privado forte nos países em desenvolvimento, para criar empregos e construir prosperidade", disse.
 

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