Lei de radiodifusão em debate na Argentina prejudica Grupo Clarín

A blitz do Fisco argentino no Grupo Clarín de mídia aumentou as tensões entre o governo e um dos maiores grupos midiáticos da América Latina diante dos esforços da presidente Cristina Kirchner de aprovar uma nova lei de radiodifusão.

Na versão do governo argentino, seu projeto de lei de serviços audiovisuais objetiva aperfeiçoar a democracia, promovendo a desconcentração da propriedade de meios de comunicação de massa. Na avaliação de quase toda a imprensa argentina, o projeto tem um alvo --destruir o Grupo Clarín. A atual lei de radiodifusão é de 1980, período ditatorial e anterior a tecnologias como TV a cabo, internet e telefonia celular.

O novo texto incorpora essas formas de transmissão de conteúdo, mas restringe a capacidade de uma mesma empresa operar em múltiplas frentes.

Se o projeto for aprovado como está, estima-se que o Grupo Clarín terá de abrir mão de 236 licenças de exploração de serviços das 264 que possui hoje.

Uma hipótese seria o grupo desistir de seus rentáveis negócios em TV a cabo, que seriam prejudicados pela autorização dada pela nova lei à entrada das empresas de telefonia nesse mercado.

A lei, sob análise de comissões do Congresso, vem sendo debatida em audiências públicas.

Com o avanço do trâmite legislativo, supõe-se que o presidente do Senado e vice-presidente da República, Julio Cobos, terá outra ação decisiva, como na derrubada do projeto de Cristina que motivou o conflito com o campo.