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02/09/2003 - 14h45

TPI rejeita pedido de liberdade provisória de Milosevic

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da Folha Online

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou hoje um pedido de liberdade provisória apresentado pelo ex-presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que pretendia preparar, em liberdade, a sua defesa nos próximos dois anos.

Milosevic alegou que, caso estivesse em liberdade provisória, poderia ter "contato direto e sem controle externo" com potenciais testemunhas, bem como livre acesso a fontes de informação e documentos necessários à sua defesa.

O presidente do grupo de magistrados, o juiz britânico Richard May, indeferiu o pedido, lembrando que o TPI já havia rejeitado outro recurso semelhante apresentado pelo réu e considerou injustificada a insistência.

Transferido para a prisão do TPI em Haia, em junho de 2001, Milosevic responde por acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade praticados na Croácia, Bósnia e Kosovo, entre 1991 e 1999.

Crise

Milosevic foi indiciado pelo TPI para a ex-Iugoslávia por crimes de guerra e crimes contra a humanidade nos conflitos da Croácia (1991-1995), Bósnia (1992-1995) e Kosovo (1998-1999).

Reuters - 13.fev.2002
Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia
A partir de 1º de janeiro de 1999, Slobodan Milosevic foi acusado de participar, com quatro de seus aliados, na "expulsão de uma parte importante da população albanesa de Kosovo, com o objetivo de manter a Província sob controle sérvio".

Slobodan Milosevic é acusado de ser diretamente responsável pelo "deslocamento forçado de cerca de 800 mil civis albaneses de Kosovo" e da morte de pelo menos 900, entre eles mulheres e crianças.

Croácia

Na Croácia, entre agosto de 1991 e junho de 1992, Milosevic é acusado de atuar criminalmente de forma consciente "contra a população croata e o resto da população sérvia e obrigá-los a deixar um terço da República croata, que ia fazer parte de um novo Estado dominado pelos sérvios".

Pesam contra ele pesam dez acusações de crimes contra a Humanidade e 22 de crimes de guerra por expulsão de "pelo menos 170 mil croatas e cidadãos não-sérvios", os "assassinatos de centenas de civis não-sérvios" e a detenção de milhares em "condições desumanas".

No conflito da Bósnia, o mais sangrento das guerra que castigaram os Bálcãs na última década do século 20, Milosevic é acusado de genocídio, o processo mais severo do TPI.

De 1º de março a 31 de dezembro de 1995, o ex-presidente "planejou, incitou, ordenou, cometeu ou ajudou na destruição da totalidade ou boa parte dos grupos nacionais, étnicos, raciais e religiosos muçulmanos e croatas da Bósnia", segundo a ata da acusação.

Esta campanha de destruição causou a morte de pelo menos 9.000 pessoas. Entre elas, figuram as vítimas dos massacres de Srebrenica e dos campos de detenção de Omarska e Keraterm. O documento também cita a expulsão de pelo menos 268.050 não-sérvios.

Com agências internacionais

Especial
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