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22/10/2003
-
21h40
da France Presse, em La Paz
O Movimento ao Socialismo (MAS), do líder dos produtores de coca Evo Morales, pediu hoje à Promotoria boliviana que abra um julgamento de responsabilidade contra o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada pela morte de mais de 80 pessoas na recente crise social que assolou a Bolívia.
A denúncia envolve também os ex-ministros da Defesa, Carlos Sánchez Berzaín, e de Governo (Interior), Yerko Kukoc, que deixaram o país na sexta-feira (17) junto ao ex-presidente.
"São foragidos da Justiça, são criminosos, são delinquentes que estão fugindo...", afirmou Morales, dando início aos trâmites do processo, na cidade de Sucre (sudeste), sede do Judiciário.
Morales acusa o ex-presidente --um dos homens mais prósperos da Bolívia e cuja fortuna está estimada em US$ 200 milhões-- e seus colaboradores de terem prejudicado o Estado.
O líder dos produtores de coca pediu "a instituições, organizações e autoridades do governo dos Estados Unidos que não recebam Sánchez de Lozada e Sánchez Berzaín, porque isto constituiria um grande erro".
Processo
O ex-vice-ministro de Governo, José Luis Harb, que na sexta-feira passada viajou para Buenos Aires, "para proteger sua vida", disse na volta à Bolívia que "todos vão trabalhar para que em qualquer momento se inicie o processo para o esclarecimento" da repressão militar policial nas cidades de El Alto e La Paz, na chamada "guerra pelo gás".
Em declarações à imprensa o ex-ministro, muito próximo a Kukoc e Sánchez Berzaín, falou que eles convenceram o ex-presidente a recorrer à força.
Em Washington, Sánchez de Lozada declarou que é "óbvio" que vai responder ao processo.
"Um julgamento de responsabilidades é algo que tem que ter motivos e espero que não haja abusos, porque o abuso não se justifica pelo confisco de bens" de sua propriedade, tais como as minas, as casas de campo e fazendas em diversos pontos do país, disse em entrevista ao jornal "El Deber".
A entrada no processo de um julgamento de responsabilidades tem várias etapas. A Promotoria deve iniciar uma investigação e, se encontrar argumentos, sugerir a abertura de um processo à Corte Suprema.
Congresso
Se a Corte Suprema aceitar esses argumentos mandará a proposta ao Congresso, que só será aprovada com dois terços dos votos dos 157 membros da casa.
O Movimento Nacionalista Revolucionário, ainda liderado por Sánchez de Lozada, controla 47 das cadeiras do Congresso, pouco menos de um terço.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Jorge Bravo, da Ação Democrática Nacionalista (direita), é um dos membros que confia na aprovação do pedido.
Segundo Morales, quando o processo começar, vai pedir a extradição de Sánchez de Lozada e o confisco de todos os seus bens.
A Bolívia só assistiu a julgamento dessa ordem uma vez, contra o ex-ditador Luis García Mesa, que em 1994 foi condenado a 30 anos de prisão, a pena máxima.
Sacha Llorenti, dirigente da independente Assembléia Permanente dos Direitos Humanos na Bolívia (APDHB), afirmou que as denúncias sobre as mortes nos protestos do país serão ventiladas pelos tribunais do país e do exterior.
"Não estamos falando de acidentes, mas de crimes de lesa humanidade", afirmou.
O Congresso deve se reunir amanhã para analisar a questão da repressão da "guerra do gás" que começou com protestos de camponeses, sindicatos e índios contra o projeto de exportação de gás que culminaram na renúncia do então presidente Sánchez de Lozada e sua substituição pelo vice, Carlos Mesa.
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Entenda a crise na Bolívia
Oposição dá início a trâmites para julgar Sánchez de Lozada
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O Movimento ao Socialismo (MAS), do líder dos produtores de coca Evo Morales, pediu hoje à Promotoria boliviana que abra um julgamento de responsabilidade contra o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada pela morte de mais de 80 pessoas na recente crise social que assolou a Bolívia.
A denúncia envolve também os ex-ministros da Defesa, Carlos Sánchez Berzaín, e de Governo (Interior), Yerko Kukoc, que deixaram o país na sexta-feira (17) junto ao ex-presidente.
"São foragidos da Justiça, são criminosos, são delinquentes que estão fugindo...", afirmou Morales, dando início aos trâmites do processo, na cidade de Sucre (sudeste), sede do Judiciário.
Morales acusa o ex-presidente --um dos homens mais prósperos da Bolívia e cuja fortuna está estimada em US$ 200 milhões-- e seus colaboradores de terem prejudicado o Estado.
O líder dos produtores de coca pediu "a instituições, organizações e autoridades do governo dos Estados Unidos que não recebam Sánchez de Lozada e Sánchez Berzaín, porque isto constituiria um grande erro".
Processo
O ex-vice-ministro de Governo, José Luis Harb, que na sexta-feira passada viajou para Buenos Aires, "para proteger sua vida", disse na volta à Bolívia que "todos vão trabalhar para que em qualquer momento se inicie o processo para o esclarecimento" da repressão militar policial nas cidades de El Alto e La Paz, na chamada "guerra pelo gás".
Em declarações à imprensa o ex-ministro, muito próximo a Kukoc e Sánchez Berzaín, falou que eles convenceram o ex-presidente a recorrer à força.
Em Washington, Sánchez de Lozada declarou que é "óbvio" que vai responder ao processo.
"Um julgamento de responsabilidades é algo que tem que ter motivos e espero que não haja abusos, porque o abuso não se justifica pelo confisco de bens" de sua propriedade, tais como as minas, as casas de campo e fazendas em diversos pontos do país, disse em entrevista ao jornal "El Deber".
A entrada no processo de um julgamento de responsabilidades tem várias etapas. A Promotoria deve iniciar uma investigação e, se encontrar argumentos, sugerir a abertura de um processo à Corte Suprema.
Congresso
Se a Corte Suprema aceitar esses argumentos mandará a proposta ao Congresso, que só será aprovada com dois terços dos votos dos 157 membros da casa.
O Movimento Nacionalista Revolucionário, ainda liderado por Sánchez de Lozada, controla 47 das cadeiras do Congresso, pouco menos de um terço.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Jorge Bravo, da Ação Democrática Nacionalista (direita), é um dos membros que confia na aprovação do pedido.
Segundo Morales, quando o processo começar, vai pedir a extradição de Sánchez de Lozada e o confisco de todos os seus bens.
A Bolívia só assistiu a julgamento dessa ordem uma vez, contra o ex-ditador Luis García Mesa, que em 1994 foi condenado a 30 anos de prisão, a pena máxima.
Sacha Llorenti, dirigente da independente Assembléia Permanente dos Direitos Humanos na Bolívia (APDHB), afirmou que as denúncias sobre as mortes nos protestos do país serão ventiladas pelos tribunais do país e do exterior.
"Não estamos falando de acidentes, mas de crimes de lesa humanidade", afirmou.
O Congresso deve se reunir amanhã para analisar a questão da repressão da "guerra do gás" que começou com protestos de camponeses, sindicatos e índios contra o projeto de exportação de gás que culminaram na renúncia do então presidente Sánchez de Lozada e sua substituição pelo vice, Carlos Mesa.
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