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30/10/2003
-
19h45
da France Presse, em Buenos Aires
A Câmara dos Deputados da Argentina abriu hoje um processo de destituição contra o juiz Adolfo Vázquez, que integra a Suprema Corte do país, como parte de uma ofensiva do governo do presidente Néstor Kirchner para renovar o tribunal.
A Comissão de Julgamento Político dos Deputados aprovou hoje, ao considerar que existem provas suficientes, o início do procedimento contra Vázquez por suposto mal desempenho de suas funções em cinco casos.
A eventual retirada de Vázquez é uma das etapas do objetivo de Kirchner de garantir a transparência e independência do Poder Judiciário, uma instituição desacreditada ante a opinião pública.
O juiz integrava a chamada "maioria automática" da Corte, que favorecia os interesses do governo do ex-presidente Carlos Menem (1989-99).
Renúncias e suspensão
O ex-presidente da Suprema Corte, Julio Nazareno, e o juiz Guillermo López renunciaram a seus cargos antes do início dos processos de destituição, enquanto seu colega Eduardo Moliné O'Connor foi suspenso.
O'Connor pode tornar-se o primeiro juiz da corte a enfrentar um julgamento político desde 1947, e afirma que se defenderá das acusações apresentadas contra ele.
Vázquez, Nazareno, López e O'Connor integravam a maioria automática do principal tribunal da Argentina, cujo número de membros foi ampliado de cinco para nove durante o governo de Menem.
Novo membro
O governo conseguiu em um tempo relativamente curto --cinco meses-- remover dois membros do tribunal, avançar no processo de outros dois e obter a aprovação do Congresso para que o reconhecido jurista Eugenio Zaffaroni ocupe uma das vagas.
Zaffaroni, que assumirá o cargo amanhã, foi o primeiro postulante à Suprema Corte que enfrentou um inédito sistema de exposição pública, durante o qual associações de advogados e juristas, organizações não governamentais e outras entidades opinaram a favor ou contra a sua nomeação.
A ofensiva do governo parece não terminar nos quatro magistrados já mencionados. O ministro da Justiça, Gustavo Béliz, afirmou hoje que será uma "injustiça" se o Congresso decidir não submeter a julgamento político os juízes da corte que assinaram as mesmas resoluções pelas quais O'Connor foi suspenso.
Parlamento argentino abre processo contra juiz da Suprema Corte
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A Câmara dos Deputados da Argentina abriu hoje um processo de destituição contra o juiz Adolfo Vázquez, que integra a Suprema Corte do país, como parte de uma ofensiva do governo do presidente Néstor Kirchner para renovar o tribunal.
A Comissão de Julgamento Político dos Deputados aprovou hoje, ao considerar que existem provas suficientes, o início do procedimento contra Vázquez por suposto mal desempenho de suas funções em cinco casos.
A eventual retirada de Vázquez é uma das etapas do objetivo de Kirchner de garantir a transparência e independência do Poder Judiciário, uma instituição desacreditada ante a opinião pública.
O juiz integrava a chamada "maioria automática" da Corte, que favorecia os interesses do governo do ex-presidente Carlos Menem (1989-99).
Renúncias e suspensão
O ex-presidente da Suprema Corte, Julio Nazareno, e o juiz Guillermo López renunciaram a seus cargos antes do início dos processos de destituição, enquanto seu colega Eduardo Moliné O'Connor foi suspenso.
O'Connor pode tornar-se o primeiro juiz da corte a enfrentar um julgamento político desde 1947, e afirma que se defenderá das acusações apresentadas contra ele.
Vázquez, Nazareno, López e O'Connor integravam a maioria automática do principal tribunal da Argentina, cujo número de membros foi ampliado de cinco para nove durante o governo de Menem.
Novo membro
O governo conseguiu em um tempo relativamente curto --cinco meses-- remover dois membros do tribunal, avançar no processo de outros dois e obter a aprovação do Congresso para que o reconhecido jurista Eugenio Zaffaroni ocupe uma das vagas.
Zaffaroni, que assumirá o cargo amanhã, foi o primeiro postulante à Suprema Corte que enfrentou um inédito sistema de exposição pública, durante o qual associações de advogados e juristas, organizações não governamentais e outras entidades opinaram a favor ou contra a sua nomeação.
A ofensiva do governo parece não terminar nos quatro magistrados já mencionados. O ministro da Justiça, Gustavo Béliz, afirmou hoje que será uma "injustiça" se o Congresso decidir não submeter a julgamento político os juízes da corte que assinaram as mesmas resoluções pelas quais O'Connor foi suspenso.
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