10/11/2003 - 13h42

Justiça dos EUA examinará legalidade de detenções em Guantánamo

da Folha Online

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu hoje examinar a legalidade da detenção de estrangeiros na base militar de Guantánamo, na ilha de Cuba. O grupo que recorreu à Suprema Corte dos EUA é formado por dois britânicos, dois australianos e 12 kuatianos.

Após aceitar as petições de grupos de defesa dos direitos humanos, a Suprema Corte anunciou que vai examinar a seguinte questão: "Saber se a Justiça americana tem jurisdição para manter detidos cidadãos estrangeiros capturados fora de seu território e encarcerados na base naval de Guantánamo, em Cuba".

A Suprema Corte escutará as alegações do grupo no próximo ano e deve tomar alguma decisão até o final de junho.

Trata-se da primeira vez que a Suprema Corte dos EUA decide sobre um assunto relacionado à política antiterrorista do presidente George W. Bush.

A base militar dos EUA em Guantánamo, encravada em território cubano, foi transformada em prisão para suspeitos de terrorismo a partir do final de 2001, com o início da intervenção dos EUA no Afeganistão.

Desde o ano passado, o local tem recebido suspeitos de terrorismo e de serem da rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden, capturados no Afeganistão e em outros lugares.

Cerca de 650 prisioneiros, de 42 nacionalidades, são mantidos em completo isolamento sem direito a um processo judicial formal e sem contato com suas famílias nem advogados, o que tem motivado críticas de entidades de defesa dos direitos humanos.

Os EUA lançaram a "guerra contra o terrorismo" após os atentados de 11 de Setembro de 2001, quando aviões sequestrados foram lançados contra as torres gêmeas do World Trade Center (WTC), em Nova York, e o Pentágono, nas cercanias de Washington.

Com agências internacionais