Senado da Argentina vota reforma política hoje

O Senado argentino vota hoje o projeto de reforma política com que a presidente do país, Cristina Kirchner, pretende fazer uma "profunda transformação no sistema de partidos políticos", segundo afirmou, ao enviar o texto ao Congresso.

Para que a votação no Senado --que conta com maioria governista somente até o próximo dia 9-- pudesse ocorrer hoje, Cristina prorrogou por decreto as sessões parlamentares, suspendendo o recesso que vigoraria desde ontem.

A aceleração do trâmite no Legislativo, imposta pela bancada governista, gerou protesto do partido opositor União Cívica Radical, que se retirou das discussões em comissões no Senado na semana passada.

No próximo dia 10, assumem os legisladores eleitos em junho, e o Congresso passa a ter maioria opositora ao governo.

A reforma política foi aprovada na Câmara no último dia 18, com 133 votos a favor, 99 contrários e quatro abstenções. Além da coesão de sua bancada, o governo obteve apoio de parcela da oposição.

Estima-se que ocorra o mesmo no Senado, em que é necessária a maioria absoluta (37 votos) para aprovar o projeto.

O texto institui eleições primárias obrigatórias para todas as siglas definirem seus candidatos à Presidência, à Câmara e ao Senado. O voto nas primárias é obrigatório para todos os eleitores cadastrados no país.

"Quando todos os cidadãos tiverem a obrigação de votar nas primárias, saberão que estão definindo a antessala de quem decidirá os destinos da República, no Legislativo e no Executivo", disse Cristina.

O texto impede a compra de espaço para propaganda eleitoral pelos partidos. Os tempos e horários de propaganda gratuita no rádio e na TV passam a ser distribuídos pelo governo a cada sigla, levando em conta seu desempenho nas primárias.

O projeto torna mais exigentes os critérios para criação de novos partidos e a manutenção do registro dos já existentes.