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12/12/2003 - 16h28

Putin afirma que democracia na Rússia é "irreversível"

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da France Presse, em Moscou

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou hoje que "a escolha da liberdade e da democracia" feita pela Rússia é "irreversível", cinco dias depois da ampla vitória de seu partido nas eleições legislativas.

"A escolha dos russos, de liberdade e de verdadeira democracia, é irreversível", afirmou Putin, ao receber no Kremlin membros da Corte Constitucional, na ocasião dos dez anos da Lei fundamental russa, aprovada por seu predecessor Boris Ieltsin (1991-1999) em 12 de dezembro de 1993.

A Constituição "privilegia as liberdades democráticas e os interesses dos cidadãos do país", acrescentou o presidente russo, enquanto a campanha para a eleição presidencial do dia 14 de março, que deve lhe ser favorável, foi iniciada oficialmente ontem.

"Hoje em dia, não podemos imaginar nossa vida sem eleições livres, sem uma representação completa dos diferentes partidos políticos, sem as vantagens oferecidas pela economia de mercado e a globalização, e sem os atributos indispensáveis da democracia", declarou Putin.

Eleições

As legislativas de domingo passado (7) foram marcadas pela ampla vitória do partido Rússia Unida, pró-Kremlin, pelo aumento do poder dos nacionalistas e pela expulsão da Duma (Câmara baixa) de dois partidos reformistas, únicos defensores dos valores democráticos.

A imparcialidade destas eleições foi posta em dúvida pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e pelos Estados Unidos, que denunciaram principalmente a clara propaganda a favor do Rússia Unida e a difamação do partido comunista promovida pelos meios de comunicação do Estado.

A OSCE considerou que as legislativas marcaram uma "regressão" do processo democrático na Rússia.

Estas críticas se somaram às preocupações dos países ocidentais causadas pela perseguição judicial contra a empresa petroleira Yukos, que, na opinião de certas pessoas, se deve unicamente à independência deste grupo, a suas conexões internacionais e ao claro apoio de seu diretor, Mikhail Khodorkovski, preso em 25 de outubro passado, aos grupos da oposição liberal.

Reforma

A imprensa liberal russa, para quem as eleições legislativas constituíram um passo em direção de um regime mais autoritário, lembrou nestes últimos dias a possibilidade de uma reforma da Constituição.

Esta reforma poderá se referir à ampliação da duração do mandato presidencial, e à designação dos governadores regionais pelo Kremlin, e não por eleições.

O presidente russo descartou tal hipótese hoje.

A Constituição vigente, que já concede amplas prerrogativas ao chefe de Estado, foi aprovada por referendo em 12 de dezembro de 1993, após um confronto entre Ieltsin e o Parlamento da época, o Soviet supremo.
 

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