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16/12/2003
-
16h04
KARIN FINKENZELLER
especial para a Folha Online, em Hamburgo
Enquanto os investidores estrangeiros, sobretudo os dos Estados Unidos, elogiam o fato de a Alemanha tentar reforma, no interior do país predomina a decepção.
Quando os líderes do governo e da oposição saíram da comissão de mediação das duas câmaras --o Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento) e o Bundesrat (Câmara Alta do Parlamento, espécie de Senado)--, na segunda-feira (150, ficou claro que o povo alemão pagará caro por um acordo feito depois de meses de luta política: 7,8 bilhões de euros é a diferença entre as reduções de impostos planejadas pelo governo para o ano 2004.
É muito dinheiro, é verdade, mas insuficiente para estimular o consumo privado e desta forma pôr para trabalhar o motor da economia geral que há três anos está paralisado.
"Isso [a redução] põe em perigo a situação econômica do país", disse o presidente do Associação da Industria Alemã (BDI), Michael Rogowski. Em seguida as ações das empresas do comércio começaram a cair. "Não é o resultado que eu tinha esperado", afirmou o chanceler Gerhard Schröder, do Partido Social Democrata (SPD).
A reforma fiscal era o principal tema que estava sendo discutido entre o governo e a oposição. O governo queria juntar as reduções de impostos planejadas para os anos 2004 e 2005 e baixar as taxas de impostos a partir do 1° de janeiro. A taxa para salários máximos seria reduzida de 48,5 % para 42% e a de salários mais baixos de 19,9% para 15%.
O que deu errado? Para conseguir a redução, o governo que tem a maioria no Bundestag precisava do apoio da oposição, sob a liderança da Angela Merkel, presidente da União Democrata Cristã (CDU), que tem mais força no Bundesrat --na qual a oposição conta com quase dois terços das cadeiras.
Na Alemanha, para serem aprovadas, 7 em cada 10 leis precisam ser resultado de um acordo entre o Bundestag e o Bundesrat. E o governo não conseguiu este acordo porque as reduções de impostos planejados tirariam mais um fatia do Tesouro.
O governo queria financiar a "distribuição dos presentes de Natal" em boa parte por meio de novas dívidas públicas. Já a oposição preferiu baixar a quota das dívidas para 25%, e criticou o governo, afirmando que em 2004 será a terceira vez que a Alemanha deve exceder o limite das dívidas públicas fixado em 3% do PIB (Produto Interno Público), limite obrigatório para os países da União Monetária Européia (Euro-Länder).
O resultado de toda essa discussão entre as câmaras acabou atrasando a redução das taxas estudadas para os salários. Em 2004 fica assim: 45% de imposto para os salários mais altos e 16% para os salários inferiores. Só em 2005, talvez, o governo conseguirá chegar à meta de 42%, para salários altos, e 15%, para salário inferiores.
Claro, uma redução de impostos gradativa é melhor que nada. Porém, com o que ficou definido, os mercados já não especulam sobre um impulso para o consumo e para os investimentos.
Agora resta aos alemães esperar até que os bons resultados das exportações sejam suficientes para tirar a economia da estagnação.
A verdade é que a Alemanha precisa fazer uma revisão constitucional com o objetivo de mudar o impasse entre o Bundestag e o Bundesrat. Se isso não acontecer, no futuro o país continuará tendo leis ruins.
A jornalista Karin Finkenzeller é especialista em política alemã e trabalha para o "Financial Times Deutschland"
Análise: Reforma parcial frustra Natal de alemães
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especial para a Folha Online, em Hamburgo
Enquanto os investidores estrangeiros, sobretudo os dos Estados Unidos, elogiam o fato de a Alemanha tentar reforma, no interior do país predomina a decepção.
Quando os líderes do governo e da oposição saíram da comissão de mediação das duas câmaras --o Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento) e o Bundesrat (Câmara Alta do Parlamento, espécie de Senado)--, na segunda-feira (150, ficou claro que o povo alemão pagará caro por um acordo feito depois de meses de luta política: 7,8 bilhões de euros é a diferença entre as reduções de impostos planejadas pelo governo para o ano 2004.
É muito dinheiro, é verdade, mas insuficiente para estimular o consumo privado e desta forma pôr para trabalhar o motor da economia geral que há três anos está paralisado.
"Isso [a redução] põe em perigo a situação econômica do país", disse o presidente do Associação da Industria Alemã (BDI), Michael Rogowski. Em seguida as ações das empresas do comércio começaram a cair. "Não é o resultado que eu tinha esperado", afirmou o chanceler Gerhard Schröder, do Partido Social Democrata (SPD).
A reforma fiscal era o principal tema que estava sendo discutido entre o governo e a oposição. O governo queria juntar as reduções de impostos planejadas para os anos 2004 e 2005 e baixar as taxas de impostos a partir do 1° de janeiro. A taxa para salários máximos seria reduzida de 48,5 % para 42% e a de salários mais baixos de 19,9% para 15%.
O que deu errado? Para conseguir a redução, o governo que tem a maioria no Bundestag precisava do apoio da oposição, sob a liderança da Angela Merkel, presidente da União Democrata Cristã (CDU), que tem mais força no Bundesrat --na qual a oposição conta com quase dois terços das cadeiras.
Na Alemanha, para serem aprovadas, 7 em cada 10 leis precisam ser resultado de um acordo entre o Bundestag e o Bundesrat. E o governo não conseguiu este acordo porque as reduções de impostos planejados tirariam mais um fatia do Tesouro.
O governo queria financiar a "distribuição dos presentes de Natal" em boa parte por meio de novas dívidas públicas. Já a oposição preferiu baixar a quota das dívidas para 25%, e criticou o governo, afirmando que em 2004 será a terceira vez que a Alemanha deve exceder o limite das dívidas públicas fixado em 3% do PIB (Produto Interno Público), limite obrigatório para os países da União Monetária Européia (Euro-Länder).
O resultado de toda essa discussão entre as câmaras acabou atrasando a redução das taxas estudadas para os salários. Em 2004 fica assim: 45% de imposto para os salários mais altos e 16% para os salários inferiores. Só em 2005, talvez, o governo conseguirá chegar à meta de 42%, para salários altos, e 15%, para salário inferiores.
Claro, uma redução de impostos gradativa é melhor que nada. Porém, com o que ficou definido, os mercados já não especulam sobre um impulso para o consumo e para os investimentos.
Agora resta aos alemães esperar até que os bons resultados das exportações sejam suficientes para tirar a economia da estagnação.
A verdade é que a Alemanha precisa fazer uma revisão constitucional com o objetivo de mudar o impasse entre o Bundestag e o Bundesrat. Se isso não acontecer, no futuro o país continuará tendo leis ruins.
A jornalista Karin Finkenzeller é especialista em política alemã e trabalha para o "Financial Times Deutschland"
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