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16/01/2004 - 08h29

Argentina investiga treinamento militar com torturas em 1986

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da France Presse, em Buenos Aires

O governo argentino pediu que a Justiça investigue "um grave caso de violação dos direitos humanos em pleno regime democrático", depois de provar a existência de um centro de treinamento militar com práticas de "tortura e humilhação" em 1986, informou ontem o Ministério da Defesa da Argentina.

O presidente argentino, Néstor Kirchner, e o ministro da Defesa, José Pampuro, analisaram "minuciosamente uma série de fotos da época, com cenas de humilhação e torturas a supostos prisioneiros", declarou o ministério, por meio de um comunicado.

"Podemos provar que estas fotografias foram tiradas durante um curso de comandos de pessoal do Exército em 1986 [durante o governo de Raúl Alfonsín] na Província de Córdoba [centro]", disse o ministério.

"Todas as pessoas registradas ali faziam parte da força militar terrestre [Exército] que, em sua maioria, podem ser identificadas", afirmou.

Doutrina

Pampuro condenou "a doutrina de treinamento militar que aparece na documentação, uma situação que durou até 1994", quando o assassinato de um soldado obrigou o governo de Carlos Menem (1989-99) a suspender o serviço militar obrigatório.

De acordo com fontes do governo, Kirchner pediu a Pampuro e ao chefe do Exército, o general Roberto Bendini, que investigassem "o grave caso de violação dos direitos humanos" ocorrido não apenas durante o regime militar [1976-83], mas também durante os governos democráticos.

As fotos mostram militares atuando como supostos prisioneiros, encapuzados, sendo submetidos a descargas elétricas e outros tipos de tortura, em preparação para uma eventual guerra.

"É a primeira notícia que tenho deste caso. Mas se estas práticas existiram, é preciso aplicar a lei que mandei anular para que um torturador tenha a mesma pena que um homicida", declarou ontem o ex-presidente Alfonsín.

Curso

Martín Balza, ex-chefe do Exército sob o governo de Menem, admitiu que existia um curso de comandos "que foi chamado de interrogatório e que usava práticas que não condiziam com a dignidade do soldado", mas garantiu que a metodologia mudou em 1990.

No início de seu mandato, em 25 de maio passado, Kirchner fez uma ampla visita à cúpula das Forças Armadas e se comprometeu a intensificar as investigações por violações dos direitos humanos.

Desde que assumiu o poder, em maio, Kirchner ordenou mudanças no comando militar, que viu a substituição de muitos dos oficiais que serviram durante o regime militar.

Cerca de 9.000 pessoas são oficialmente consideradas desaparecias ou mortas durante o regime militar argentino. Para promotores, houve uma sistemática perseguição do Estado contra dissidentes políticos por meio de sequestros, tortura e execuções.

Grupos de defesa dos direitos humanos calculam que o balanço é de até 30 mil vítimas.

Com agências internacionais
 

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