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18/02/2004 - 03h32

Casamento gay vira debate nacional nos EUA

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CÍNTIA CARDOSO
da Folha de S.Paulo em Nova York

A troca de alianças entre pessoas do mesmo sexo tornou-se o foco de uma batalha política com fortes componentes ideológicos nos Estados Unidos.

A decisão do democrata Gavin Newsom, 36 --prefeito de San Francisco há dois meses--, de liberar casamentos entre homossexuais na semana passada ganhou proporções nacionais. Mas a validade da concessão das certidões de casamento emitidas para casais gays ainda pode ser anulada.

Do lado conservador, prevalece o discurso de defesa da "santidade do matrimônio". A luta pela criação de uma emenda constitucional que proíba o casamento entre homossexuais é liderada pelo presidente George W. Bush. O principal argumento dos grupos contrários ao casamento gay é o de que a Justiça não pode exercer o papel de transformar valores já cristalizados na sociedade.

No final do ano passado, a Suprema Corte de Massachusetts decidiu que não havia nenhum dispositivo na Constituição dos Estados Unidos que impedisse casais homossexuais de se casarem. A partir de maio deste ano, o Estado passará a emitir certidões de casamento para casais gays.

A maioria da população americana, entretanto, é refratária a essa decisão. Pesquisa recente do Instituto Gallup mostra que 6 em cada 10 americanos desaprovam a legalização do casamento entre homossexuais. Esses números dão fôlego aos partidários do casamento como uma instituição restrita a heterossexuais.

"É ultrajante que juízes tentem mudar uma instituição que já existe há milhares de anos. O propósito do casamento sempre foi o de unir os sexos opostos para gerar o maior número de crianças possível", disse à Folha de S.Paulo Gary Bauer, presidente do "think tank" conservador American Values.

"Geralmente, as pessoas temem gays e lésbicas porque são mal informadas e porque recebem recompensas sociais por serem heterossexuais e homófobas. Um desses prêmios é o direito de casar e de ter relações e famílias definidas e protegidas legalmente", afirmou Beverly Greene, professora de psicologia da Universidade St. John, em Nova York.

Tema de campanha

Hoje, o debate saiu da esfera acadêmica para ser o foco da campanha presidencial. Do lado republicano, a posição contrária ao casamento gay é abertamente defendida por Bush. Do lado democrata, entretanto, os pré-candidatos tentam adotar uma retórica conciliatória.

John Kerry defende a adoção do conceito de "uniões civis" para casais gays, mas não usa o termo casamento. O fato de Kerry ser senador pelo Estado de Massachusetts, um dos centros da controvérsia, pode ser um alvo de ataques para Bush.

Howard Dean, que aprovou uma lei a favor de uniões civis durante o seu mandato de governador em Vermont, e John Edwards também seguem a cartilha do discurso moderado.

Para os ativistas do movimento gay, porém, isso é pouco. "Acho fantástico que o prefeito de San Francisco, que é heterossexual e casado, tenha tido a coragem de defender abertamente os direitos dos gays. Quanto ao Partido Democrata, acho que eles não estão indo longe o suficiente. Vamos esperar para ver qual vai ser a verdadeira posição deles depois das primárias", declarou Monica Taher, da associação Glaad (sigla em inglês para Simpatizantes e Defensores de Gays e Lésbicas).

Os ativistas dos direitos civis dos gays afirmam que a diferenciação entre união civil e casamento não é apenas uma questão semântica.

O casamento confere um status legal de alcance nacional, o que pode, por exemplo, garantir a permanência de cônjuges estrangeiros no país. Já as uniões civis ou parcerias domésticas têm alcance apenas regional.
 

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