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12/03/2004 - 00h11

Suprema Corte proíbe casamento gay em San Francisco

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da France Presse, em San Francisco

A Suprema Corte da Califórnia ordenou ontem o fim da expedição de certidões de casamento entre homossexuais na cidade de San Francisco.

O tribunal emitiu a ordem um mês depois de o prefeito da cidade, Gavin Newsom, ter dado sinal verde para as uniões entre pessoas do mesmo sexo, gerando muita polêmica no país. A Corte ainda deve se pronunciar, porém, sobre a constitucionalidade desta decisão de impedir a união entre homossexuais.

A máxima instância judicial do Estado anunciou a medida após um mês de debates nos Estados Unidos. De um lado, ficaram as pessoas que alegam que os homossexuais devem ter os mesmos benefícios contemplados no contrato conjugal e, de outro, as que dizem que legalizar o casamento gay representa uma ameaça à sociedade.

De acordo com Newsom e a maioria dos funcionários da cidade, considerada um reduto gay, limitar o casamento à união entre homem e mulher é um ato que viola a Constituição e suas leis antidiscriminatórias.

A Suprema Corte da Califórnia pediu a Newsom que demonstre antes de junho que isto constitui realmente uma violação às leis e que justifique as razões pelas quais essas certidões devem ser emitidas.

Enquanto isso, a cidade não poderá continuar permitindo o casamento civil entre homossexuais, notícia que foi bastante comemorada pelos grupos conservadores.

"Estou muito feliz com a decisão da Corte de proibir as atividades ilegais de Newsom", disse Mathew D. Staver, assessor jurídico do "Liberty Counsel", um grupo cristão e conservador.

Já os grupos defensores dos direitos dos homossexuais se mostraram cautelosos diante da medida, por considerá-la apenas uma "pausa".

"A Suprema Corte da Califórnia deu uma pausa no assunto, enquanto considera um pedido apresentado por grupos conservadores contra os gays", disse o Lambda, organização defensora dos direitos dos homossexuais.

Em 12 de fevereiro passado, a prefeitura de San Francisco começou a realizar casamentos entre homossexuais, o que acabou gerando polêmicas entre democratas e republicanos, em pleno período de campanhas eleitorais.
 

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