Câmara dos EUA abre sessão para debater e votar reforma da saúde

A presidente da Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, abriu na tarde deste domingo a sessão que vai debater e votar o ambicioso projeto de lei de reforma da saúde. Caso seja aprovada, a reforma considerada prioritária pelo governo de Barack Obama, seguirá direto para sanção presidencial.

Aproximadamente às 13h25 (14h25 no horário de Brasília), Pelosi deu início à sessão prevista para começar às 13h. Sorridente, ela afirmou que os deputados deveriam votar pensando no povo e nas crianças americanas.

A votação está prevista para começar às 14h (15h no horário de Brasília).

Os democratas precisam de 216 dos 431 votos da Câmara para garantir a aprovação da reforma.

Os republicanos, 178 no total, dizem que não vão apoiar o projeto de lei. Os líderes democratas trabalham há semanas com seus correligionários mais conservadores, inclusive cerca de dez antiaborto. Segundo estimativa do jornal "Washington Post", os democratas estão divididos entre 198 "sim", 31 "não" e 24 indecisos.

Vários democratas do alto escalão foram à imprensa americana neste domingo para garantir que terão votos suficientes para a aprovação da reforma no sistema de saúde.

A batalha política sobre a reforma da Saúde tem consumido o Congresso há mais de nove meses, reduzindo a aprovação de Obama e deixando preocupados os deputados democratas que enfrentam reeleição em novembro.

Neste domingo, os congressistas votarão dois projetos de lei diferentes após duas horas de debate. Um é o que foi aprovado pelo Senado em dezembro, e que, se receber o sinal verde da câmara, vai levado para que Obama o sancione.

O segundo introduz uma série de emendas no primeiro. Se este for aprovado, passará para o Senado, que, segundo o acordo fechado pelos democratas, o aprovará sem mudanças e ainda ao longo desta semana.

A reforma, na qual Obama apostou grande capital político, pretende ampliar a cobertura dos serviços de Saúde para 32 milhões de norte-americanos sem convênio médico e coibir práticas como a recusa de cobertura para as pessoas com condições médicas preexistentes.

O programa ainda prevê que todos os norte-americanos tenham acesso a convênios médicos, mas vai oferecer subsídios para ajudar trabalhadores de baixa renda a pagarem por eles. Também vai estabelecer regras que possibilitem indivíduos e grupos trocarem e compararem planos de saúde.

Oposição

A oposição republicana considera que a reforma agravará o forte deficit fiscal dos EUA. No entanto, um relatório do Escritório de Orçamentos do Congresso, o braço auditor do Capitólio, aponta que a medida economizará US$ 138 bilhões em seus primeiros dez anos e US$ 1,2 trilhão em sua segunda década.

Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos --eleitores influentes-- para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.

Os críticos questionam ainda se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.

Com agências internacionais