Republicanos querem atrasar passagem de emendas da reforma da saúde no Senado

A minoria republicana no Senado dos Estados Unidos quer prolongar a disputa pela aprovação de um pacote de emendas à reforma da saúde, cujo texto base foi aprovado neste domingo, sem nenhum voto republicano, na Casa dos Representantes. A reforma deve ser sancionada pelo presidente Barack Obama nesta terça-feira, segundo democratas ligados ao projeto.

Veja os principais pontos da reforma da saúde aprovada pelo Congresso dos EUA
Reforma da saúde nos EUA é discutida desde 1900; veja cronologia
Partidos dos EUA já planejam campanha com aprovação da reforma da saúde nos EUA

As emendas, aprovadas pelos deputados, devem seguir ainda esta semana para o Senado. Os democratas, que contam com 59 cadeiras, maioria com folga, prometeram aprovar rapidamente as emendas para encerrar mais de um ano de negociações para a aprovação do que foi considerada a maior conquista do governo Obama e uma das maiores políticas sociais dos últimos 50 anos nos EUA.

"Os republicanos do Senado farão agora todo o possível para substituir os aumentos de impostos maciços, os cortes ao Medicare [programa de cobertura médica para idosos], por reformas que nossos eleitores exigem", afirmou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch Connell, em um comunicado divulgado na noite deste domingo.

Os republicanos pretendem contestar a validade do procedimento chamado de "reconciliação", com o qual os democratas pretendem aprovar as modificações com maioria simples de 51 votos das cem cadeiras.

A oposição pretende ainda apresentar emendas para atrasar a aprovação do texto e conseguir que ele volte à Casa dos Representantes para submeter-se a uma nova aprovação.

Negociações

A cobertura de saúde nos Estados Unidos é discutida desde a Presidência de Theodore Roosevelt (1901-1909), mas uma reforma nunca havia sido aprovada.

O sistema americano de saúde é questionado há quase um século. Gerações inteiras de líderes, de Theodore Roosevelt a Bill Clinton (1993-2001), não conseguiram a aprovação de projetos, que eram rejeitados pelos médicos e as empresas de plano de saúde.

Os EUA são o único país desenvolvido que não oferece um sistema de saúde amplo para seus cidadãos, com quase 50 milhões de americanos sem nenhum tipo de cobertura médica. Apesar do projeto não oferecer cobertura universal, como no Brasil, ele expande a cobertura para cerca de 95% dos americanos.

A votação veio após um ano de confrontos políticos e de uma semana dramática, na qual Obama se viu obrigado a adiar uma viagem pela Ásia para obter os apoios necessários para a aprovação do projeto de reforma que, em caso de rejeição, colocaria em risco boa parte das esperanças despertadas com a chegada do democrata ao poder.

Durante as negociações, o presidente se comprometeu no domingo a assinar uma ordem executiva que reafirma a já vigente proibição de abortos com financiamento público, o que permitiu o apoio dos democratas conservadores.

Os republicanos foram contrários à iniciativa sob a alegação de que provocará aumentos de impostos e fará com que o Estado se envolva em atividades privadas.

Mesmo assim, alguns republicanos reconheceram a dimensão histórica da reforma de Obama. 'Seria histórico na medida em que o presidente conseguiria o que ninguém jamais conseguiu', declarou no domingo um senador democrata não identificado ao jornal 'Washington Post'.

Mudanças

Os americanos são, a partir da sanção presidencial, obrigados a manter um plano de saúde --que pode contar com subsídio do governo para aqueles que não puderem pagar pelo serviço.

A lei expande ainda o programa federal Medicaid, para os pobres, e cria um novo mercado no qual autônomos e pequenas empresas podem se juntar para comprar plano de saúde com condições melhores.

A medida, com custo estimado em US$ 940 bilhões em dez anos, representa a maior expansão da segurança social desde a criação do Medicare e Medicaid, para os pobres e idosos, nos anos 60.

A legislação ampla, que afeta virtualmente todos os americanos e atinge um sexto da economia dos EUA, estende a cobertura para cerca de 32 milhões de cidadãos americanos que hoje não tem nenhum convênio médico.

A lei proíbe ainda as empresas de negar apólice com base em doenças preexistentes e corta o deficit federal em US$ 138 bilhões em uma década.