Presidente russo quer endurecer lei contra terroristas; Parlamento estuda pena de morte

O presidente russo, Dmitri Medvedev, pediu nesta terça-feira a revisão e endurecimento das leis contra o terrorismo, um dia depois de duas mulheres-bomba matarem ao menos 39 em duas estações de metrô da capital Moscou. O Parlamento russo, por sua vez, avalia restabelecer pena de morte aos terroristas.

Em discurso televisionado, Medvedev pediu à Suprema Corte e à Alta Corte de Arbitragem que proponham formas de "aperfeiçoar" as leis de terrorismo.

"Acredito que devemos prestar mais atenção ao aperfeiçoamento da legislação destinada a prevenir o terrorismo, incluindo a que se refere ao trabalho das diferentes estruturas que investigam tais crimes", disse Medvedev, citado pelas agências de notícias russas.

Medvedev disse ainda que o funcionamento dos tribunais deve ser melhorado na hora de aplicar os artigos do código penal que aludem ao terrorismo.

Ele também destacou a necessidade de ampliar a segurança a segurança dos cidadãos no transporte público e em locais públicos com grandes concentrações de pessoas.

"Estamos doídos pelas pessoas que perderam a vida como resultados dos atentados terroristas. Esta foi uma tragédia horrível, um crime", disse.

O líder russo visitou a estação de Lubyanka, onde colocou um ramo de flores em tributo às vítimas da primeira explosão. Ele classificou de "bestas" os terroristas e afirmou que "todos serão liquidados" como ocorreu com outros atentados na Rússia.

Pena de morte

A Câmara Alta do Parlamento russo estuda propor emendas para estipular a pena de morte aos organizadores de ataques terroristas que resultem em múltiplas mortes, afirmou o presidente do Conselho Federal do Comitê de Assuntos Legais e Jurídicos, Anatoly Lyskov, cotado pela agência de notícias Ria Novosti.

"Esta é a nossa reação à tragédia de ontem em Moscou", afirmou Lyskov.

Lyskov disse que o comitê já trabalha no rascunho da emenda que introduziria a pena de morte aos terroristas, em vez do limite máximo de prisão perpétua válido atualmente. A emenda determinaria ainda que os condenados por terrorismo não podem receber perdão do governo e devem ter a pena cumprida.

Não se sabe, contudo, como a nova lei funcionaria diante da moratória assinada em 1996, no Conselho da Europa, na qual a Rússia se compromete a suprimir a pena de morte e assinar --embora nunca tenha ratificado-- o protocolo número 6 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe a pena capital.

A moratória foi ratificada pelo Tribunal Constitucional da Rússia em novembro do ano passado.

"Se crimes tão terríveis acontecem, nós devemos propor à sociedade uma nova variedade de punição criminal, para que as pessoas envolvidas em terrorismo saibam o que esperar", defendeu Lyskov.

Lyskov disse que o comitê trabalhará o mais rápido possível na emenda, para enviá-la em seguida para aprovação do governo e da Suprema Corte.

Ataque

A investigação preliminar indica que duas mulheres-bomba detonaram os explosivos que levavam junto ao corpo durante a hora do rush do metrô de Moscou, na manhã desta segunda-feira.

	Arte/Folha Online

O primeiro atentado aconteceu às 7h57 (0h57 no horário de Brasília) em um vagão parado na estação Lubianka. A Praça Lubianka abriga a sede do FSB, sucessor da KGB soviética, que neste edifício interrogava e eliminava os dissidentes durante as punições da então União Soviética.

O segundo atentado foi executado na estação Park Kultury, na mesma linha do metrô, às 8h40 (1h40 no horário de Brasília). A estação fica próxima ao Parque Gorky.

Em ambos os casos, as bombas foram detonadas quando os trens chegaram na estação e as portas estavam abrindo.

"Em Park Kultury, segundo dados preliminares, foi uma mulher-bomba. Segundo os fragmentos do corpo, que estão sendo examinados, o explosivo estava na altura da cintura. A situação é a a mesma em Lubianka", disse o porta-voz do comitê de investigação do Ministério Público de Moscou, Vladimir Markin.

Muitos especulam que os ataques foram realizados por rebeldes do Cáucaso Norte, como retaliação ao recente assassinato de líderes rebeldes pela polícia russa.

Com agências internacionais