19/04/2004 - 15h21

TPI condena general sérvio a 35 anos de prisão

da France Presse, em Haia

A Câmara de Apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a antiga Iugoslávia condenou nesta segunda-feira o general sérvio da Bósnia Radislav Krstic a 35 anos de prisão por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos contra os muçulmanos da Bósnia em Srebrenica em 1995.

O tribunal de apelação confirmou de forma definitiva sentença decretada pela execução de um genocídio em Srebrenica, onde as forças sérvias da Bósnia massacraram mais 7.000 muçulmanos em julho de 1995.

O tribunal condenou o general Krstic, 56, por ser cúmplice de um genocídio, além de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O general Krstic, que comandava as forças que capturaram a cidade, foi declarado culpado por "ter ajudado e tornado possível um genocídio", declarou o juiz americano Theodor Meron durante a audiência.

Os juízes do tribunal de apelação confirmaram que a corte em primeira instância "teve razão ao tomar em consideração as conseqüências que teria a longo prazo a eliminação de sete ou oito mil homens da Srebrenica na sobrevivência da comunidade".

No dia 2 de agosto de 2001, o TPI tinha condenado em primeira instância o general sérvio a 46 anos de prisão por genocídio. A defesa e a promotoria tinham apelado dessa sentença por diferentes razões: a primeira rejeitava a existência de um genocídio; a segunda exigia uma condenação de prisão perpétua.

Segundo o tribunal de apelação, um dos objetivos das matanças foi fazer tom que todos os "muçulmanos da Bósnia tivessem consciência de sua vulnerabilidade e de sua impotência em relação às tropas militares sérvias".

Quanto ao genocídio cometido em Srebrenica, o juiz Meron, que também é presidente do TPI, destacou que "se trata de um crime horrível". "Aqueles que concebem e cometem o genocídio procuram privar a humanidade das inumeráveis riquezas que oferecem suas nacionalidades, raças, etnias e religiões", declarou.

"Os responsáveis carregarão o sinal da infâmia que acompanha este crime", acrescentou Meron.

Ao reduzir a condenação do general Krstic, os juízes estimaram, diferente da primeira instância, que o militar sérvio "não figurava entre os principais responsáveis que planejaram o genocídio".

Os dirigentes político e militar dos sérvios na Bósnia naquele tempo, Radislav Karadzic e Ratko Mladic, respectivamente, ambos acusados de genocídio, ainda se encontram em liberdade.

Durante a abertura da audiência, o general Krstic parecia preocupado, mas foi relaxando à medida que começou a vislumbrar que sua pena seria reduzida. Ao final, abandonou a sala de audiência com um ar de alívio.

A tomada de Srebrenica pelas forças armadas bósnio-sérvias em 11 de julho de 1995 e o genocídio que veio em seguida constituem a pior atrocidade cometida na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial.

A jurisprudência estabelecida nesta segunda-feira é primordial para a evolução do direito internacional, já que demonstra que a eliminação de uma população exclusivamente masculina pode constituir um genocídio, pois põe em perigo a sobrevivência do grupo.

A sentença também terá uma ampla repercussão em outros processos do TPI sobre a tragédia de Srebrenica, entre eles o de Slobodan Milosevic, pois o ex-presidente iugoslavo deve enfrentar, entre outras acusações, a que inclui a culpa direta pelo genocídio da cidade bósnia.