Presidente do Panamá confirma que país pedirá extradição de Noriega

O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, confirmou hoje que seu país pedirá a extradição do ex-ditador Manuel Antonio Noriega, embora afirme que o futuro desse pedido dependerá da França, para onde o militar foi extraditado na segunda-feira pelas autoridades americanas após cumprir pena no país.

"O Panamá vai fazer o pedido de extradição de acordo com nossas leis, mas tudo depende do governo francês", disse Martinelli aos jornalistas em sua primeira declaração sobre o assunto, confirmando a posição exposta pela Chancelaria de seu país nos últimos dois dias.

Noriega foi extraditado para a França na segunda-feira, onde tem pendente uma condenação à revelia de dez anos de prisão por lavagem de dinheiro, após cumprir uma sentença de 17 anos em Miami por narcotráfico, de um total de 40 anos reduzidos por bom comportamento.

O chanceler panamenho, Juan Carlos Varela, disse que o governo deve solicitar hoje ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do país uma "posição formal" para iniciar "um novo processo" de extradição com a França.

Varela destacou a necessidade de preparar adequadamente os procedimentos legais com a França para que "qualquer que seja a decisão dos tribunais franceses, ele [Noriega] tenha que vir ao Panamá e enfrentar a Justiça".

Questionado sobre o fato de que a idade de Noriega (72 anos) lhe permitiria, de acordo com a legislação panamenha, cumprir sua pena em regime domiciliar, Varela disse que essa decisão cabe ao juiz.

"Como chanceler estou cumprindo minha função, mas não posso ditar decisões judiciais que tocariam a um juiz decidir: se é casa por prisão [prisão domiciliar] ou se vai a uma prisão", afirmou.

Prisão preventiva

Na segunda-feira a Justiça francesa decretou a prisão preventiva do ex-general panamenho Manuel Antonio Noriega por seu envolvimento em atividades de lavagem de dinheiro procedente do narcotráfico e pelas quais foi condenado à revelia em 1999 a dez anos de reclusão.

Em Paris, Noriega compareceu diante do Tribunal Correcional logo depois de chegar à França, para onde foi extraditado dos Estados Unidos e onde defendeu seu direito de ser repatriado ao Panamá ao juiz francês que decidiria sobre sua eventual prisão.

O ex-general panamenho foi transferido de Miami para Paris depois de 20 anos preso nos Estados Unidos, e insistiu que seu estatuto é o de "prisioneiro de guerra, produto da invasão do Panamá" por parte dos americanos.

O juiz francês Jean-Michel Maton decretou sua prisão provisória porque, segundo ele, é "o único meio" para garantir que Noriega compareça ao tribunal que o julgará novamente na França.

Histórico

O processo contra Noriega na França foi aberto em novembro de 1989 por causa de uma investigação sobre fundos suspeitos que tinham chegado ao país em várias contas no nome de sua mulher.

O Tribunal Correcional de Paris condenou o ex-general no dia 1º de julho de 1999 a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro procedente de várias operações de tráfico de drogas.

Com esse dinheiro, ele teria comprado vários imóveis na França, segundo a sentença.

O advogado de defesa Pierre Metzner anunciou que recorrerá da decisão da prisão e reiterou a ideia de que Noriega não pode ser julgado na França e deve ser repatriado ao Panamá.

"Noriega não tem que ser julgado na França porque foi presidente" da República do Panamá, disse Metzner.

"É uma situação incompreensível em termos jurídicos", porque não respeita a Convenção de Genebra, e "vamos iniciar todos os procedimentos possíveis" para anulá-la, afirmou o magistrado.

Uma nova audiência sobre a questão da imunidade de Noriega acontecerá no dia 12 de maio.