18/05/2004 - 19h59

Painel militar dos EUA analisará casos de presos em Guantánamo

da France Presse, em Washington

Os Estados Unidos vão instalar um painel de três especialistas militares para que seus detentos em Guantánamo possam recorrer uma vez por ano e, eventualmente, pedir sua libertação, anunciou o Pentágono nesta terça-feira.

O subsecretário de Defesa dos EUA, Paul Wolfowitz, assinou uma ordem no dia 11 de maio instaurando o procedimento, disse o comunicado. Segundo o texto, cada "combatente irregular" terá "a oportunidade formal de se apresentar pessoalmente perante um painel de três comandantes militares e explicar por que pensa que deve ser libertado".

Ainda de acordo com o comunicado, a instalação do painel visa a "ajudar o Departamento de Defesa a manter sua promessa de fazer com que ninguém permaneça detido além do necessário".

Cada detido terá a assistência de um militar durante a audiência, disse o Pentágono.

O painel vai analisar todas as informações disponíveis sobre o preso, incluindo a fornecida por diferentes agências governamentais americanas e decidirá em que medida o suposto réu representa uma ameaça. Depois disso, dará uma recomendação a um alto funcionário do Departamento de Estado, que tomará uma decisão a respeito.

O secretário da Defesa dos EUS, Donald Rumsfeld, anunciou o início do programa no dia 13 de fevereiro, quando explicou que a grande maioria dos detidos em Guantánamo poderia permanecer presa por tempo indeterminado sem ser acusada ou julgada.

Os Estados Unidos mantêm cerca de 600 prisioneiros de mais de 40 nacionalidades em sua base naval de Guantánamo (Cuba). A maioria foi capturada durante a invasão do Afeganistão, no final de 2001.

Grande parte dos presos se encontra nesta base na ilha de Cuba desde janeiro de 2002 e, excluindo-se um iemenita e um sudanês (supostos membros da rede terrorista Al Qaeda), nenhum foi submetido a processo judicial ou acusado formalmente, além de (salvo os dois citados, mais um australiano e outro iemenita) não terem tido acesso a advogados.

Este quadro vem aumentando a onda de críticas da comunidade internacional contra os EUA.

O governo americano também não reconhece seu estatuto de prisioneiros de guerra, e o Pentágono se nega a divulgar suas identidades.