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30/04/2010 - 19h15

Carolina do Sul também discute projeto de lei sobre imigrantes ilegais

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da Efe, em Charlotte (EUA)

As organizações defensoras dos direitos civis na Carolina do Sul estão nesta sexta-feira em estado de alerta depois que um legislador republicano apresentou um projeto similar à lei do Arizona que criminaliza a imigração ilegal.

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Eric Bedingfield entrou na Câmara Baixa estadual nesta quinta-feira com o projeto de lei H4919, com o qual pretende criar "um procedimento" para comprovar o estado migratório de uma pessoa e deter suspeitos de residir ilegalmente no país.

O projeto --que propõe penalizar a contratação de pessoas que fazem trabalhos por um dia na rua e enfatiza que as agências da ordem não podem considerar "somente" a raça, cor de pele ou nacionalidade de suspeitos na hora de questionar sua situação migratória-- espera, no entanto, um longo e complicado processo se os legisladores tentarem aprová-lo em 2010.

"Vamos acompanhar muito de perto as discussões, mas o mais provável é que não se transforme em lei este ano", explicou hoje Tammy Besherse, advogada do Centro Legal de Justiça Appleseed em Columbia, capital do Estado.

Segundo Besherse, o H4919 não vai conseguir ser aprovada pela "via normal" legislativa de 2010 porque o prazo vence amanhã e os legisladores não contam com tempo suficiente.

"Até o momento não colocaram (a proposta de lei) na agenda de discussão dos comitês de normativas na Câmara de Representantes (deputados) onde tem que passar primeiro para depois chegar ao Senado", esclareceu Besherse.

A advogada enfatizou que embora o Senado, a Câmara de Representantes e o governo estejam dominadas na Carolina do Sul pelos republicanos, o H4919 precisa de "alguns votos dos democratas".

"Durante a aprovação da lei de Reforma Migratória de dois anos atrás nenhum democrata votou a seu favor, mas agora tudo dependerá da pressão que os cidadãos do estado exerçam sobre os legisladores", acrescentou Besherse.

Pelo menos sete Estados mostraram interesse em apresentar projetos de lei similares ou iguais ao do Arizona, que enfrenta uma onda de críticas e pelo menos três processos judiciais antes de ter entrado em vigor.

 

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