24/05/2004 - 15h45

Conheça as resoluções da ONU sobre Iraque desde novembro de 2002

da France Presse, em Nova York

O novo projeto de texto apresentado por Washington e Londres sobre o Iraque soma-se a uma série de resoluções adotadas desde novembro de 2002 pelo Conselho de Segurança da ONU, das quais a última, 1511, rege a ocupação no país.

- 8 novembro 2002: Resolução 1441 sobre o desarmamento do Iraque exige que esse país faça uma declaração sobre o estado de seus programas de armas de destruição em massa, adotada por unanimidade dos 15 membros do Conselho.

- fevereiro 2003: Insatisfeitos com a resposta iraquiana, Washington, Londres e Madri apresentam um projeto de resolução que permite uma guerra contra o Iraque. Sem consenso, o projeto é retirado a 17 de março, três dias antes da invasão.

- 28 de março 2003: Resolução 1472, adotada por unanimidade, autoriza o reinício do programa humanitário 'petróleo por alimentos' para o Iraque, do qual se beneficiam 60% da população iraquiana, e que tinha sido suspenso a 18 de março.

- 22 de maio 2003: Resolução 1483 que põe fim a 13 anos de sanções contra o Iraque. Quatorze dos 15 membros do Conselho votam, mas a Síria boicota a reunião. Adotada mais de um mês depois da queda de Bagdá (9 de abril), esta resolução dá às forças britânico-americanas o controle da economia e do futuro político do Iraque e define um papel da ONU limitado ao setor humanitário e ao conselho político.

- 14 de agosto 2003: Resolução 1500 aprova o estabelecimento do governo transitório do Iraque (sem reconhecê-lo explicitamente) e a criação, por um período inicial de 12 meses, da missão de assistência das Nações Unidas para o Iraque (Manui). O texto é aprovado por 14 votos e uma abstenção (Síria).

- 16 de outubro 2003: Resolução 1511 pede ao Conselho de Governo Provisório no Iraque que apresente a 15 de dezembro de 2003 um calendário para redigir uma constituição e realizar eleições, ao mesmo tempo que autoriza a criação de uma força multinacional para participar na segurança do Iraque.

Leia mais

Bush e Blair propõem manter suas tropas no Iraque por mais um ano

Especial