26/05/2004 - 08h58

Fome e pobreza também ameaçam segurança, diz Anistia

da France Presse, em Montevidéu

Os governos latino-americanos "sacrificaram" os direitos humanos na região em "nome da segurança" em 2003, interpretando "segurança" em termos estreitos que excluem como ameaça outros assuntos mais urgentes como fome, pobreza e saúde, afirmou a Anistia Internacional (AI), que divulgou nesta quarta-feira em Londres seu relatório anual sobre o abuso de direitos humanos em 157 países em 2003.

A "guerra contra o terrorismo" travada por Washington --que, segundo a AI, é realizada com meios "indiscriminados e fora de proporção"-- permeou toda a região.

Na Colômbia, por exemplo, políticas de segurança adotadas em 2002 "continuam agravando severas crises humanitárias e de direitos humanos", nas quais "milhares de civis" morreram, desapareceram ou foram seqüestrados "pelas Forças Armadas, pelos paramilitares apoiados pelo Exército ou pelos grupos armados de oposição".

A iniciativa do governo de criar uma milícia de soldados camponeses ou civis informantes ameaça "arrastar ainda mais os civis para o conflito interno colombiano", que já dura mais de quatro décadas.

Razões de segurança nacional também levaram Cuba a deter em março do ano passado 75 dissidentes internos que foram condenados a até 28 anos de prisão. Eles são considerados pelo organismo como "prisioneiros de consciência", e a AI já pediu sua libertação.

Na opinião da AI, além do "terrorismo", há outras ameaças importantes para a segurança da região, que ainda não foram interpretadas apropriadamente pelos governos.

Segundo dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), pelo menos 220 milhões de pessoas (43% da população) vivem na pobreza na América Latina e no Caribe, e uma em cada cinco, na extrema pobreza.

Um em cada cinco menores de cinco anos sofre desnutrição crônica, a distribuição de terras ainda não é eqüitativa e os preços cada vez menores das exportações mantêm a região na pobreza.

De acordo com a AI, foram estas condições de vida que provocaram uma revolta na Bolívia, que levou à queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, deixando 80 mortos, e, no início de 2004, o presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide teve o mesmo destino.

Enquanto isso, os Estados Unidos impulsionam a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e "outros acordos similares que provocaram respostas hostis de muitos setores da sociedade civil", preocupados com seu impacto nos direitos econômicos, sociais, culturais, trabalhistas, ambientais, de acesso à saúde e serviços públicos, disse a AI.

Marchas particularmente violentas contra a Alca foram registradas na República Dominicana e até nos EUA, reprimidas com "força indiscriminada por parte da polícia", e motivaram declarações de estados de exceção no Peru e no Equador.

Camponeses que se opõem à exploração dos recursos nacionais por parte de corporações multinacionais arriscaram sua segurança também no Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Honduras, México e Paraguai, segundo a AI.

Em meio à pobreza, a delinqüência, o crime e a insegurança social "atingiram proporções alarmantes" e tanto as sociedades rurais como as urbanas "permaneceram rompidas pela exclusão social e a discriminação baseada em fatores como classe, raça ou gênero", afirmou a entidade de defesa dos direitos humanos.

Segundo a AI, a América Central ainda não conseguiu se recuperar dos conflitos dos anos 80. Em El Salvador, por exemplo, o governo não apoiou os esforços dos familiares e das organizações na busca de meninos desaparecidos entre 1980-1991.

Na Guatemala, foram ameaçados, perseguidos e assassinados testemunhas ou defensores dos direitos humanos em casos vinculados à guerra interna (1960-96), que deixou mais de 200 mil mortos ou desaparecidos.

Na conclusão do documento, a AI diz esperar que os novos líderes da região entendam que segurança e direitos humanos "não são incompatíveis, mas indivisíveis e interdependentes".