26/05/2004 - 09h21

Anistia aponta violações de direitos humanos no Oriente Médio

France Presse, em Londres

O ano de 2003 registrou violações dos direitos humanos em grande escala no Oriente Médio, onde o número de vítimas de conflitos armados cresceu em decorrência da guerra do Iraque, informa Anistia Internacional (AI) em seu relatório anual, publicado nesta quarta-feira em Londres.

"Apesar das promessas de reformas formuladas pelos poderes públicos, graves violações dos direitos humanos fundamentais ocorreram em toda a região", afirma a AI em sua introdução sobre o Oriente Médio.

"Os principais tratados internacionais sobre os direitos humanos, apesar de ratificados pela maioria dos governos, foram escassamente incluídos nas legislações dos países e pouco respeitados na prática", acrescenta a AI.

"A ausência de garantias fundamentais favoreceu as prisões arbitrárias por motivos políticos, a detenção prolongada em segredo e o recurso à tortura e aos maus-tratos", diz o texto.

Normas violadas

"De maneira geral, as normas mínimas para garantir a eqüidade dos processos foram violadas", afirma a ONG, que lamenta o pequeno número de sistemas ou de mecanismos independentes encarregados de realizar profundas investigações imparciais sobre as violações dos direitos humanos.

Além disso, mais do que em anos anteriores, a população da região teve que pagar um preço alto pelos conflitos armados, por causa principalmente da guerra do Iraque, iniciada em março de 2003 pelos EUA, e da persistência da Intifada palestina, que entrou em seu quarto ano em setembro de 2003.

No Iraque, a era pós-Saddam Hussein foi marcada de início pela ausência de segurança para os iraquianos, além da detenção arbitrária em sigilo, maus-tratos e utilização excessiva da força pelas tropas de ocupação, fatos que são cada vez mais comuns, de acordo com o texto.

Abu Ghraib

O relatório foi redigido antes do escândalo das torturas praticadas nos detentos iraquianos pelos soldados americanos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá.

Em Israel e nos territórios palestinos ocupados, AI deplora o fato de o "número de vítimas, entre elas muitas crianças, não ter parado de aumentar".

A política israelense e a barreira de separação construída pelo Estado judeu na Cisjordânia reduziram consideravelmente a liberdade de movimento e afetaram muitos direitos dos palestinos da Cisjordânia, acrescenta.

A AI acusa Israel de cometer 'crimes de guerra' contra os palestinos e qualificou de 'crimes contra a humanidade' os ataques de grupos palestinos contra civis israelenses.

"Certas violações imputáveis ao Exército israelense constituem crimes de guerra, em particular os homicídios ilegais, os obstáculos à ajuda médica, os ataques contra equipes médicas, as destruições em massa e desconsideradas de bens, os atos de tortura e a utilização de escudos humanos", afirma AI.

"Os ataques deliberados contra civis cometidos por grupos armados palestinos constituem crimes contra a humanidade", acrescenta a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres.

"Os direitos fundamentais foram afetados na região por causa da chamada 'guerra contra o terrorismo', que serviu de pretexto para legitimar práticas já existentes, como a detenção administrativa prolongada ou os processos não eqüitativos nos tribunais de exceção".

Mudanças democráticas

Elaborado antes da Cúpula Árabe da semana passada em Túnis, na qual os líderes da região se comprometeram a executar mudanças democráticas, o texto destaca as "reformas políticas, judiciais e legislativas", que são objeto de crescente debate na região.

"A sociedade civil intensificou sua pressão para obter mais liberdade de expressão e associação, além de ter trabalhado contra a discriminação das mulheres. No entanto, em relação ao último ponto, poucas reformas concretas foram adotadas", afirma o texto.

A Anistia menciona o difícil combate dos defensores dos direitos humanos na região, mas conclui que a atribuição do Prêmio Nobel da Paz em 2003 à iraniana Shirin Ebadi contribuiu para promover sua causa no Irã e em toda a região.