26/05/2004 - 10h47

Anistia afirma que Ásia é "campeã da pena de morte"

da France Presse, em Londres

A Ásia executou mais pessoas em 2003 do que todo o resto do mundo, segundo dados apresentados pela organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) em seu relatório anual, publicado esta quarta-feira em Londres, que também acusa a guerra contra o terrorismo de servir de pretexto para a opressão de centenas de pessoas no continente.

Cingapura, onde a taxa de penas capitais por habitante é a maior do planeta desde 1994, executou mais de 400 pessoas desde 1991.

A China admite 1.639 condenações à morte e 726 execuções, mas estes dados podem esconder uma realidade muito mais inquietante, segundo a organização internacional.

No Vietnã, 103 pessoas foram condenadas à morte em 2003, segundo números oficiais. Informações divulgadas pela imprensa contabilizam 64 execuções, geralmente públicas, mas também neste caso a realidade pode ser ainda pior.

A Anistia destaca o caso do Japão, onde os condenados à morte só são informados sobre a sentença um pouco antes do momento de sua execução, às vezes a poucas horas, o que os coloca em um estado de tensão mental dificilmente suportável.

À espera da morte

O Paquistão tem 5.700 condenados à espera da execução. A Índia recentemente reservou a pena de morte aos casos "mais escassos", mas de todos os modos 33 condenações à morte foram divulgadas em 2003. A Malásia executou "apenas" sete pessoas no último ano, mas a AI critica as condenações a golpes de bastão, uma punição tão cruel quanto desumana, segundo a organização.

A situação dos direitos humanos não melhorou na Ásia, segundo a AI, que denuncia que o continente aproveitou a guerra contra o terrorismo para violar os direitos da população.

"Centenas de pessoas suspeitas de 'terrorismo' foram condenadas em virtude de buracos negros jurídicos, ao mesmo tempo que as autoridades ignoram as leis nacionais e internacionais", diz o texto, que cita em particular a China, Índia, Malásia, Paquistão e Tailândia.

Crianças

No Paquistão, mais de 500 pessoas foram detidas ou entregues aos americanos, diz a AI, que cita o caso de dois meninos de sete e nove anos de idade que supostamente foram presos em 2002 para forçar a rendição de seu pai. As duas crianças teriam sido levadas para os EUA, notícia desmentida por Washington e Islamabad.

A Ásia é o único continente que não possui um sistema regional de defesa dos direitos humanos e os governos são pouco inclinados a ratificar as medidas básicas adotadas neste âmbito pela comunidade internacional, segundo Anistia.