08/06/2004 - 13h35

Justiça dos EUA oferece justificativa para tortura, diz jornal

da France Presse, em Washington

O Departamento de Justiça dos EUA informou à Casa Branca, em agosto de 2002, que a tortura durante os interrogatórios na "guerra contra o terrorismo" pode ser justificável com argumentos de autodefesa, afirma a edição desta terça-feira do jornal "The Washington Post".

O memorando, enviado pela assessoria legal do Departamento de Justiça em resposta a uma solicitação da CIA (agência de inteligência dos EUA) e dirigido ao conselheiro da Casa Branca Alberto Gonzalez, afirma que as leis internacionais contra a tortura "podem ser inconstitucionais se aplicadas a a interrogatórios realizadas na 'guerra contra o terrorismo'".

"Torturar um suspeito preso pode ser justificado se o funcionário do governo dos Estados Unidos que aplicar a tortura o fizer para prevenir posteriores ataques contra os Estados Unidos por parte da rede terrorista Al Qaeda", disse.

"Os argumentos centrados na necessidade e autodefesa podem proporcionar justificativas que poderiam eliminar qualquer responsabilidade criminal posterior", afirmou o documento de 56 páginas, assinado por Jay Baybee, assistente do procurador-geral, e obtido pelo "Washington Post".

Pentágono

Segundo o jornal, o memorando de 2002 serviu de base para o documento secreto de março de 2003 preparado pelos advogados do Pentágono para o secretário de Defesa Donald Rumsfeld, depois que comandantes da base naval de Guantánamo, na ilha de Cuba, se queixaram que não estavam obtendo informações suficientes de seus prisioneiros. O "Wall Street Journal" revelou na segunda-feira o texto de 2003.

Segundo o "Washington Post", o memorando de agosto de 2002 também argumenta que infligir dano moderado ou momentâneo não constitui necessariamente tortura, que deve ser equivalente em intensidade à dor que acompanha um ferimento físico sério, tal como dano a um órgão, impedimento de uma função corporal ou até a morte.

O "Washington Post" informa que os manuais do Exército americano sobre interrogatórios são mais restritos, proibindo práticas como a dor induzida por químicos ou ataduras, forçar um indivíduo permanecer parado, sentado ou ajoelhado em posições incomuns por períodos prolongados e a privação de alimentos.

Direitos humanos

Tom Malinowski, porta-voz da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, demonstrou apreensão em relação ao memorando de 2002.

"É de longe o pior que já vi desde o início do escândalo de Abu Ghraib", disse Malinowski, referindo-se à prisão na qual militares americanos maltrataram e torturaram prisioneiros iraquianos.

"Parece que o que tentavam era cometer crimes de guerra e buscar uma maneira de evitar a responsabilidade legal. O resultado é a violação de anos de doutrina militar e critérios de interrogatório", afirmou.

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