Presidente de Portugal ratifica lei que permite casamento gay

O presidente de Portugal, Anibal Cavaco Silva, anunciou nesta segunda-feira a promulgação da lei permitindo o casamento gay. Assim, o país de maioria católica torna-se o sexto da Europa a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo.

O anúncio foi feito três dias após o papa Bento 16 deixar Portugal. Em sua visita de quatro dias, Bento 16 disse que o casamento gay e o aborto são algumas das "piores" ameaças que o mundo enfrenta.

Papa diz que aborto e casamento gay são ameaças ao bem comum

Francisco Seco/AP

Contrariado, presidente português, Anibal Cavaco Silva, promulga lei que permite o casamento gay, três dias após visita do papa ao país

O presidente disse que não iria vetor o projeto de lei porque a maioria liberal dos parlamentares iria reverter sua decisão de qualquer forma. Segundo ele, o país tem agora que se focar no combate à crise econômica, que levou ao aumento do desemprego e da pobreza.

"Dado esse fato, sinto que não deveria contribuir para prolongar inutilmente esse debate, que só serviria para aumentar as divisões entre os portugueses e tirar a atenção dos políticos dos graves problemas que nos afetam", disse o presidente.

Ele disse estar deixando de lado suas "convicções pessoais", sem dar detalhes.

Na Europa, o casamento gay é permitido na Bélgica, Holanda, Espanha, Suécia e Noruega. Da mesma forma, cinco Estados americanos e a capital, Washington, legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o Canadá e a África do Sul.

Histórico

O Parlamento aprovou o projeto de lei em janeiro, com apoio de todos os partidos de centro-esquerda portugueses, que têm maioria juntos. Partidos de centro-direita se opuseram e pediram um referendo nacional.

Cerca de 90% da população portuguesa é católica. Porém, apenas cerca de 2 milhões dos 10,6 milhões de portugueses se dizem católicos praticantes.

O governo português já desafiou a Igreja antes. Aprovou uma lei em 2007 permitindo o aborto e, em 2008, introduziu uma lei permitindo o divórcio, mesmo contra a vontade de um dos parceiros. O governo alegou que as leis fazem parte da "modernização" do país.

Portugal removeu a proibição à homossexualidade no início dos anos 1980. Em 2001, aprovou uma lei permitindo "união civil" entre casais do mesmo sexo, concedendo direitos legais e de propriedade a casais gay. No entanto, não permitia que o parceiro adotasse o nome do outro, nem que herdasse suas posses ou aposentadoria pública.

A nova lei remove a estipulação legal da lei anterior, segundo a qual casamento ocorre entre duas pessoas de sexos opostos.

A Corte Constitucional de Portugal validou a legalidade do projeto de lei no mês passado.

Com agências internacionais