06/08/2004 - 21h27

Acordo exige que Sudão crie "áreas seguras" na região de Darfur

da Folha Online

Um novo acordo entre o Sudão e a ONU (Organização das Nações Unidas), finalizado nesta sexta-feira, exige que o governo de Cartum crie áreas seguras na região de Darfur, dentro de um prazo de 30 dias, para que os civis possam procurar por água e comida, além de poder trabalhar suas terras sem medo de ataques.

O "Plano de Ação para Darfur" deverá também impedir todas as operações militares realizadas pelas forças governamentais, milícias e grupos rebeldes nas áreas seguras, que provavelmente serão implementadas em campos onde milhares de sudaneses se refugiaram ou próximas a cidades e vilas que ainda possuem grande população.

O acordo, cujos princípios foram delineados na noite de quarta-feira (4) pelo ministro do Exterior sudanês, Mustafa Osman Ismail, e pelo representante especial da ONU, Jan Pronk, "foi finalizado pelo governo sudanês", afirmou hoje Fred Eckhard, porta-voz da ONU.

Segundo Eckhard, o documento --cujas linhas mostram passos específicos que o governo do Sudão deve realizar para demonstrar ao Conselho de Segurança da ONU que está trabalhando para colocar um fim no conflito em Darfur-- será assinado na próxima segunda-feira (9)pelos dois representantes na capital do Sudão.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, parabenizou o acordo. Segundo Eckhard, Annan "agrega grande importância ao progresso real e verificável que será realizado durante os próximos 30 dias em direção à restauração da segurança completa para a região de Darfur".

Culpa

Uma alta investigadora da ONU para os direitos humanos divulgou hoje um relatório que culpa o governo do Sudão pelas atrocidades contra civis que estão acontecendo na região de Darfur, no oeste do país.

"Sem dúvida nenhuma o governo do Sudão é responsável pelas execuções extrajudiciais e sumárias de um grande número de pessoas nos últimos meses na região de Darfur", disse Asma Jahangir em um relatório baseado em uma visita de 13 dias pela região.

"O atual desastre humanitário em Darfur, pelo qual o governo é amplamente responsável, colocou milhões de civis em risco, e é muito provável que muitos morram nos próximos meses como resultado da fome e das doenças", disse Jahangir.

Os EUA e a ONU acusaram o Sudão de apoiar as milícias árabes, chamadas de Janjaweed. O próprio Conselho de Segurança da ONU aprovou, há cerca de duas semanas, uma resolução que ameaça o país com penalidades econômicas e políticas se o governo sudanês não conter a violência em um prazo de 30 dias. O Sudão negou qualquer envolvimento.

Jahangir afirmou em seu relatório que há "evidências decisivas" que os assassinatos eram conduzidos "de uma maneira coordenada pelas Forças Armadas do governo e pelas milícias apoiadas por ele. Parece que eram realizados de maneira sistemática".

A escalada das violações, segundo a investigadora, significa que elas "podem constituir crimes contra a humanidade pelos quais o governo do Sudão deve arcar com a responsabilidade".

Os janjaweed foram acusados de serem responsáveis pela violência que matou 30 mil pessoas em Darfur, deixou um milhão de refugiados e cerca de 2,2 milhões em condições precárias.

"Fico seriamente preocupada com a reação lenta e negligente do governo em relação à situação em Darfur", concluiu a investigadora.

Com agências internacionais

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