23/08/2004 - 22h04

Governo dos EUA inicia julgamentos militares em Guantánamo

da France Presse, em Guantánamo

Os Estados Unidos têm pela frente uma batalha legal com a abertura dos tribunais militares nesta terça-feira para o julgamento de quatro detidos na base de Guantánamo, em Cuba, por terrorismo, entre eles um combatente taleban australiano.

O iemenita Salim Ahmed Hamdan, que era motorista e guarda-costas de Osama bin Laden [da rede terrorista Al Qaeda], será o primeiro a comparecer ao tribunal militar da base naval americana em Guantánamo, na abertura da audiência, para ouvir formalmente as acusações por crimes de guerra.

Nesta quarta-feira, será a vez do australiano David Hicks e, até o final da semana, outro iemenita e um sudanês também serão convocados.

Os quatro, que fazem parte de um total de 585 talebans e membros da Al Qaeda detidos em Camp Delta, são acusados de conspiração por terem trabalhado para o líder da rede Al Qaeda, enquanto que Hicks, que partiu para o Afeganistão após se converter ao islã, também enfrenta acusações por tentativa de assassinato.

As autoridades militares prometeram que nenhum deles receberá a pena de morte, embora possam ser condenados à prisão perpétua, mas não garantem as mesmas condições para os demais réus por crimes similares.

Enquanto as autoridades militares dos EUA insistem em que os julgamentos serão abertos e justos, especialistas jurídicos afirmam que os tribunais, dos quais participam cinco oficiais militares americanos, não se enquadram nas leis internacionais. Segundo eles, falta independência, os presos não têm acesso a advogados e são usadas provas contra eles que não podem ser divulgadas.

Quase todos os presos de Guantánamo ficaram detidos por mais de dois anos e meio sem direito à defesa e sem saber exatamente do que estavam sendo acusados. Além disso, vários ex-prisioneiros dizem ter sido torturados no período em que estiveram atrás das grades.

Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, qualificaram estes julgamentos de "espetáculo".

Também está em andamento uma investigação para determinar se houve ou não tortura contra os detidos em Guantánamo. Médicos do campo de detenção da base já apresentaram documentos aos investigadores, como anunciou nesta segunda-feira o médico-capitão Steve Edmondson, responsável pela equipe.

Ex-presos garantem que o australiano David Hicks foi submetido a maus-tratos, o que motivou um pedido por parte do governo da Austrália às autoridades americanas para que apurem o caso.

"Os investigadores não nos pediram declarações. Eles se limitaram a nos pedir para fornecer boletins médicos em alguns casos, que foram dados por escrito", disse Edmondson.

Ainda de acordo com o capitão, cerca de 8% dos 585 prisioneiros de Camp Delta sofrem distúrbios mentais e metade precisa de medicação especial.

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