24/08/2004 - 17h00

Ex-motorista de Bin Laden comparece a tribunal em Guantánamo

TIM WITCHER
da France Presse, em Guantánamo

Um ex-motorista de Osama bin Laden [da rede terrorista Al Qaeda], o iemenita Salim Hamdan, 34, tornou-se nesta terça-feira o primeiro de quatro prisioneiros detidos na base naval militar americana de Guantánamo, em Cuba, a comparecer ante os tribunais militares criados pelos Estados Unidos.

Autorizada por um decreto do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, do dia 13 de novembro de 2001, a "comissão militar especial" é uma instância criada especificamente para julgar os prisioneiros não-americanos.

É preciso voltar a 1948, depois da Segunda Guerra Mundial, para encontrar precedentes de um procedimento de exceção deste tipo. Naquela época, os acusados eram japoneses e alemães.

O advogado de Hamdan, o comandante Charles Swift, apresentou um pedido a um tribunal civil americano para que sejam declaradas "ilegais" estas audiências em Guantánamo.

Os advogados militares que defendem os quatro primeiros presos também questionam os tribunais militares de exceção, assim como juristas e organizações defesa dos direitos humanos.

No programa das audiências preliminares, está a leitura dos atos de acusação contra os quatro prisioneiros. Após este procedimento, os acusados poderão se declarar culpados ou inocentes, mas os julgamentos não começarão antes de alguns meses.

Hamdan é acusado de ter se encontrado com Bin Laden em Candahar (sul do Afeganistão) em 1996. O iemenita admitiu ter sido motorista e guarda-costas do líder da Al Qaeda, mas nega ter sido membro da rede fundamentalista e de ter participado do planejamento de ataques terroristas.

Além de Hamdan, outros três detentos --um australiano, um sudanês e outro iemenita-- serão convocados entre esta terça-feira e sexta-feira ao tribunal. Será a primeira vez em mais de dois anos e meio de detenção que eles poderão deixar suas algemas e seus macacões de cor laranja para se apresentar em trajes civis.

O australiano David Hicks, 29, comparecerá nesta quarta-feira, e pretende se declarar inocente ante a "comissão militar" formada por cinco oficiais.

Além de Hamdan e Hicks, os outros dois acusados são o iemenita Ali Sulayman al Bahlul, 33, e o sudanês Ibrahim Mahmud al Qosi, 44, supostos guarda-costas de Bin Laden.

O australiano é acusado de cumplicidade em crimes de guerra, tentativa de assassinato e apoio ao inimigo, e os outros três de cumplicidade em atividades terroristas. Nenhum dos quatro pode ser condenado à pena de morte, mas enfrentam a possibilidade de receber a prisão perpétua, se forem considerados culpados.

Os quatro estão entre os mais de 500 prisioneiros de Guantánamo, detidos na guerra contra o terrorismo travada pelos Estados Unidos no Afeganistão e presos há mais de dois anos e meio, quase sem contatos com o mundo exterior.

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