20/01/2005 - 10h15

Israel usa "lei de ausência" para confiscar bens de palestinos

da France Presse, em Jerusalém

Milhares de palestinos residentes na Cisjordânia serão despojados de seus bens em Jerusalém Oriental por uma decisão do governo de Israel adotada discretamente no meio do ano passado, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal israelense "Haaretz".

Em julho de 2004, o governo de Israel decidiu aplicar uma disposição anterior que privava de seus bens os palestinos que não se encontravam em Jerusalém Oriental em 1967, no momento da ocupação e anexação da parte oriental da cidade sagrada para israelenses e palestinos.

A decisão foi adotada para impedir que agricultores palestinos, separados de seus campos de trabalho devido à construção do "muro de proteção", possam ter acesso às áreas agrícolas. Israel continua a construção da barreira, dividindo Jerusalém Oriental apesar das críticas internacionais.

O governo israelense adotou uma série de medidas de expropriação e de invasão de terras depois da ocupação da Cisjordânia em junho de 1967.

A ordem 150 (1967) outorga às autoridades a salvaguarda dos bens de "proprietários ausentes" que se encontravam fora dos territórios ocupados ao fim dos combates, em 10 de junho de 1967.

Esta ordem é uma cópia de uma outra que permitiu a Israel confiscar os bens de mais de 740 palestinos deslocados em 1948, que fugiram "empurrados" pela guerra desencadeada após a criação do Estado de Israel.

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