20/05/2005 - 12h41

Ratificação da Constituição européia só termina em 2006

da France Presse, em Bruxelas

O Tratado Constitucional europeu, que terá no próximo dia 29 de maio um teste crucial para seu futuro com um referendo na França, já foi ratificado em sete países da União Européia (UE) e se encontra em processo de aprovação em outras três nações.

O tratado prevê que a ratificação deve estar concluída em todos os países membros da UE antes do fim de outubro de 2006.

Países que já ratificaram

Lituânia - 11 de novembro de 2004
Hungria - 20 de dezembro de 2004
Eslovênia - 1 de fevereiro de 2005
Itália - 6 de abril de 2005
Grécia - 19 de abril de 2005
Eslováquia - 11 de maio de 2005
Espanha - 18 de maio de 2005

Processos em andamento

BÉLGICA - O Senado aprovou o texto no dia 28 de abril. As próximas etapas de ratificação são a Câmara dos Deputados, os Parlamentos regionais e as comunidades
ÁUSTRIA - A Câmara Baixa do Parlamento aprovou de maneira quase unânime o texto no último dia 11. A ratificação austríaca deve ser confirmada ainda pela Câmara Alta (Nationalrat)
ALEMANHA - O Bundestag (Parlamento) aprovou nesta semana por maioria o tratado constitucional. A ratificação deve finalizar com o voto do Bundesrat (espécie de Senado) no dia 27 deste mês.

Votações previstas para 2005-2006

Por via parlamentar

Chipre - Ratificação esperada para o final de maio
letônia - O Parlamento examina o texto desde dezembro de 2004, mas erros de tradução atrasam a votação. O Governo transmitiu no dia 10 de maio uma nova versão para concluir o processo
Estônia - O Governo transmitiu no dia 5 de maio o Tratado Constitucional para que o Parlamento o ratifique. A votação poderá acontecer até agosto
suécia - A votação final é aguardada para dezembro (mas 58% dos suecos pedem um referendo, segundo uma sondagem publicada por um movimento que se opõe ao tratado)
Finlândia - Ratificação esperada para final 2005 ou princípio de 2006
Malta - votação esperada em julho.

Por referendo

França - 29 de maio
Holanda - 1º de junho
Luxemburgo - 10 de julho
Polônia - O presidente Aleksander Kwasniewski e a esquerda no poder querem organizar um referendo de forma conjunta com o primeiro turno da eleição presidencial, que ocorrerá em 25 de setembro, mas a direita quer adiá-lo até 2006
Dinamarca - 27 de setembro
Portugal - O novo primeiro-ministro socialista José Sócrates propôs organizar o referendo sobre a Constituição européia junto com as eleições municipais de outubro próximo
Irlanda - Data não determinada, provavelmente no princípio de 2006
Reino Unido - Data não-determinada, provavelmente na segunda metade de 2006. Contudo, o primeiro-ministro Tony Blair deu a entender que o Reino Unido pode não organizar nenhum referendo se o texto for rejeitado pelos franceses no próximo dia 29.

A República Tcheca é o único país que ainda não decidiu a maneira e a data em que ratificará a Constituição européia.

Especial

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