27/05/2005 - 10h34

Alemanha ratifica Constituição européia

da Folha Online

A Câmara Alta do Parlamento alemão (Bundesrat) aprovou nesta sexta-feira a Constituição européia, por esmagadora maioria, dois dias antes da realização de um referendo na França sobre o tema. Para ratificar a Constituição, eram necessários os votos de ao menos dois terços dos parlamentares.

Os deputados alemães já tinham aprovado o tratado constitucional europeu em 12 de maio passado, na Câmara Baixa (Bundestag), onde todos os grandes partidos votaram pelo "sim".

A Alemanha se torna, assim, o nono país da União Européia (UE) a ratificar a Constituição, seguindo os passos de Lituânia, Hungria, Eslovênia, Itália, Grécia, Eslováquia, Espanha e Áustria.

O ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing, um dos criadores do documento, estava presente durante a votação, e fez novamente um apelo aos franceses para que aprovem o documento no referendo que acontece no próximo domingo (29).

Apesar da aprovação, um dos membros do Parlamento alemão Peter Gauweieler [de orientação conservadora], e um grupo de oponentes da Constituição, anunciaram que devem entrar com uma reclamação formal que pode impedir a oficialização da ratificação na Alemanha, que deve ser feita pelo presidente.

O grupo disse que vai recorrer ao Tribunal Federal Constitucional por entender que a Carta Européia é contrária às leis da Alemanha.

França

O dia da votação na Alemanha foi escolhido com o objetivo de tentar influenciar os franceses a uma decisão positiva quanto à aprovação do documento, durante o referendo que acontece neste domingo.

Mas pesquisas recentes demonstraram que os franceses podem vetar a Constituição européia. Se isso acontecer, o documento não poderá ser aprovado pela União Européia (UE), já que é preciso que todos os países-membros ratifiquem o documento.

O presidente Jacques Chirac fez um apelo dramático em cadeia de rádio e TV nesta quinta-feira para que os franceses votem a favor da Constituição Européia no referendo.

Pesquisas recentes mostram que o "não" lidera as intenções de voto com cerca de 55% da preferência do eleitorado, enquanto o "sim" tem cerca de 45% das intenções de votos dos franceses.

Com agências internacionais

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