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31/05/2005
-
11h48
EMILIA BERTOLLI
da Folha Online
Parlamentares da Bolívia retomam nesta terça-feira as sessões suspensas no último dia 18 para decidir se aprovam a lei que permite a realização de referendos de autonomia pelos departamentos bolivianos --que exigem maior independência regional e a eleição dos governadores dos departamentos, que, atualmente, são escolhidos pelo governo.
O movimento a favor da autonomia começou no departamento de Santa Cruz --maior pólo econômico boliviano.
Ainda não há informações sobre a reivindicação da oposição, que exige que o Parlamento vote também a criação de uma Assembléia Constituinte. O líder dos cocaleros e dirigente do partido Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, afirmou que o presidente do Congresso boliviano, Hormando Vaca Diez, não incluiu o assunto na agenda porque "não quer" tratar do tema.
Vaca Diez respondeu que a criação da assembléia não está incluída porque o responsável pelo processo, o presidente da Comissão de Constituição, Carlos Sandy, "não agilizou o assunto".
Sandy, entretanto, reagiu com indignação ante à acusação, segundo o jornal boliviano "La Razón", e disse que vai apresentar no plenário um projeto de lei para a convocatória da assembléia. Ele afirmou também que a decisão sobre esse assunto "ficará nas mãos do Congresso".
O projeto de lei tem 33 artigos que definem a forma de composição da Assembléia Constituinte, levando em conta os parâmetros regionais, além de prever uma cota fixa de participação para os indígenas.
Assembléia
O pedido pela formação de uma Assembléia Constituinte remonta a 1990, quando indígenas fizeram vários protestos por "dignidade, terra e território".
A criação da assembléia --garantida na Constituição boliviana a partir da última reforma, promovida pelo presidente Carlos Mesa em 2004-- tem por objetivo promover uma reforma constitucional, e só pode ser convocada por meio de uma Lei Especial Convocatória.
O processo envolve dois órgãos: o poder Executivo, que criou a Unidade de Coordenação para a Assembléia Constituinte (UCAC) e o Legislativo, que criou a Comissão Especial do Congresso para a Reforma da Carta Magna (CECAC).
Em 2004, a UCAC realizou 82 eventos envolvendo vários órgãos da sociedade para discutir quais propostas deveriam ser levadas a assembléia. Os encontros abordaram temas como a distribuição de terras, benefícios para municípios e povos indígenas, meio ambiente, melhor aproveitamento de benefícios e recursos naturais, inclusão da mulher nas políticas públicas e transformação dos Departamentos em regiões autônomas.
Importância
Segundo o "La Razón", a importância da sessão plenária que deve ocorrer nesta tarde é tão grande que o presidente Mesa garantiu pessoalmente a segurança dos parlamentares e acusou os movimentos populares de tentar tomar o Legislativo e dar um golpe de Estado.
"Não existe democracia sem Parlamento e qualquer pessoa, instituição, grupo ou representante de um poder que decida o fechamento do Congresso e o faça, está dando um golpe de Estado", afirmou o presidente.
A própria polícia boliviana já montou um esquema de segurança para a tarde desta terça-feira com o objetivo de garantir a proteção dos parlamentares, que começam os trabalhos a partir das 15h [16h de Brasília].
Conspiração
Mesa disse que há uma "conspiração" para que o Congresso não se reuna e qualificou os grupos que fazem as mobilizações ocorridas na capital La Paz de "minorias", que não representam todo o país, que "quer que toda a democracia funcione".
O presidente do Congresso Vaca Díez afirmou que ainda não há consenso sobre as duas questões que devem ser votadas hoje.
Os chefes das bancadas se reuniram antes das sessões para tentar chegar a um consenso, e evitar o clima de disputa no Congresso, que pode levar a uma agitação social ainda maior no país.
A Bolívia vive um momento de tensão social muito grande desde a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos em 17 de maio passado.
A nova regra aumenta a tributação sobre as empresas que atuam a exploração de petróleo e gás-- e foi aprovada depois de passar por Mesa, que a devolveu sem qualquer alteração. A atitude surpreendeu diversos setores da sociedade, já que no último dia 10 o presidente havia discordado de diversos pontos da legislação.
Com imprensa boliviana
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Parlamento da Bolívia reinicia sessões para decidir sobre autonomia
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Parlamentares da Bolívia retomam nesta terça-feira as sessões suspensas no último dia 18 para decidir se aprovam a lei que permite a realização de referendos de autonomia pelos departamentos bolivianos --que exigem maior independência regional e a eleição dos governadores dos departamentos, que, atualmente, são escolhidos pelo governo.
O movimento a favor da autonomia começou no departamento de Santa Cruz --maior pólo econômico boliviano.
Ainda não há informações sobre a reivindicação da oposição, que exige que o Parlamento vote também a criação de uma Assembléia Constituinte. O líder dos cocaleros e dirigente do partido Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, afirmou que o presidente do Congresso boliviano, Hormando Vaca Diez, não incluiu o assunto na agenda porque "não quer" tratar do tema.
Vaca Diez respondeu que a criação da assembléia não está incluída porque o responsável pelo processo, o presidente da Comissão de Constituição, Carlos Sandy, "não agilizou o assunto".
Sandy, entretanto, reagiu com indignação ante à acusação, segundo o jornal boliviano "La Razón", e disse que vai apresentar no plenário um projeto de lei para a convocatória da assembléia. Ele afirmou também que a decisão sobre esse assunto "ficará nas mãos do Congresso".
O projeto de lei tem 33 artigos que definem a forma de composição da Assembléia Constituinte, levando em conta os parâmetros regionais, além de prever uma cota fixa de participação para os indígenas.
Assembléia
O pedido pela formação de uma Assembléia Constituinte remonta a 1990, quando indígenas fizeram vários protestos por "dignidade, terra e território".
A criação da assembléia --garantida na Constituição boliviana a partir da última reforma, promovida pelo presidente Carlos Mesa em 2004-- tem por objetivo promover uma reforma constitucional, e só pode ser convocada por meio de uma Lei Especial Convocatória.
O processo envolve dois órgãos: o poder Executivo, que criou a Unidade de Coordenação para a Assembléia Constituinte (UCAC) e o Legislativo, que criou a Comissão Especial do Congresso para a Reforma da Carta Magna (CECAC).
Em 2004, a UCAC realizou 82 eventos envolvendo vários órgãos da sociedade para discutir quais propostas deveriam ser levadas a assembléia. Os encontros abordaram temas como a distribuição de terras, benefícios para municípios e povos indígenas, meio ambiente, melhor aproveitamento de benefícios e recursos naturais, inclusão da mulher nas políticas públicas e transformação dos Departamentos em regiões autônomas.
Importância
Segundo o "La Razón", a importância da sessão plenária que deve ocorrer nesta tarde é tão grande que o presidente Mesa garantiu pessoalmente a segurança dos parlamentares e acusou os movimentos populares de tentar tomar o Legislativo e dar um golpe de Estado.
"Não existe democracia sem Parlamento e qualquer pessoa, instituição, grupo ou representante de um poder que decida o fechamento do Congresso e o faça, está dando um golpe de Estado", afirmou o presidente.
A própria polícia boliviana já montou um esquema de segurança para a tarde desta terça-feira com o objetivo de garantir a proteção dos parlamentares, que começam os trabalhos a partir das 15h [16h de Brasília].
Conspiração
Mesa disse que há uma "conspiração" para que o Congresso não se reuna e qualificou os grupos que fazem as mobilizações ocorridas na capital La Paz de "minorias", que não representam todo o país, que "quer que toda a democracia funcione".
O presidente do Congresso Vaca Díez afirmou que ainda não há consenso sobre as duas questões que devem ser votadas hoje.
Os chefes das bancadas se reuniram antes das sessões para tentar chegar a um consenso, e evitar o clima de disputa no Congresso, que pode levar a uma agitação social ainda maior no país.
A Bolívia vive um momento de tensão social muito grande desde a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos em 17 de maio passado.
A nova regra aumenta a tributação sobre as empresas que atuam a exploração de petróleo e gás-- e foi aprovada depois de passar por Mesa, que a devolveu sem qualquer alteração. A atitude surpreendeu diversos setores da sociedade, já que no último dia 10 o presidente havia discordado de diversos pontos da legislação.
Com imprensa boliviana
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