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01/06/2005
-
08h56
da Folha Online
A Constituição européia deve ser ratificada pelos 25 países-membros da União Européia (UE), via referendo --consulta pública-- ou via Parlamento. Até agora, dez países já realizaram o processo, e apenas a França rejeitou o tratado [em votação popular].
Veja quais são os países que adotaram a realização de um referendo:
Dinamarca - A votação deve ser realizada em 27 de setembro de 2005.
Espanha - A votação na Espanha foi realizada em 20 de fevereiro passado, e a Constituição foi aprovada.
França - A votação foi realizada em 29 de maio último, e o tratado foi rejeitado pelos franceses.
Holanda - O referendo ocorre em 1º de junho.
Luxemburgo - O país deve realizar o referendo em 10 de julho próximo.
Irlanda - Ainda não há data para a realização do referendo.
Portugal - A votação pode ser realizada em 2 ou 10 de dezembro próximos, e o primeiro-ministro José Sócrates também cogita o mês de outubro para realizar o pleito.
Reino Unido - Os britânicos vão realizar um referendo sobre a Constituição apenas em 2006.
República Tcheca - o país ainda não decidiu a forma nem a data.
Polônia - A votação deve ocorrer em 9 de outubro de 2006, mas o Parlamento ainda precisa aprovar a realização da votação.
Veja quais são os países que adotaram a via parlamentar para decidir sobre a Constituição:
Alemanha - A votação pelo Parlamento alemão ocorreu entre os dias 12 e 27 de maio últimos, e a Constituição foi aprovada.
Áustria - A Constituição foi aprovada pelo Parlamento em 25 de maio último.
Bélgica - A Constituição já foi aprovada no Senado e no Parlamento, mas os Parlamentos regionais ainda precisam aprovar o documento.
Chipre - A Constituição deve passar pelo Parlamento ainda em junho.
Eslováquia - O país aprovou a Constituição em 11 de maio passado.
Eslovênia - O Parlamento esloveno aprovou a Constituição em 1º de fevereiro passado.
Estônia - O governo transmitiu no dia 5 de maio o Tratado Constitucional para que o Parlamento o ratifique. A votação poderá acontecer até agosto.
Finlândia - Ratificação esperada para final 2005 ou princípio de 2006, mas ainda não há data oficial.
Grécia - A Constituição foi ratificada em 19 de abril passado.
Hungria - Os húngaros aprovaram a Constituição em 10 de dezembro de 2004.
Itália - O documento da UE foi aprovado pelos italianos em 6 de abril último.
Letônia- O Constituição deve passar pelo Parlamento em junho.
Malta - O documento será enviado ao Parlamento em julho próximo.
Suécia - A Constituição vai passar por aprovação em dezembro. desse ano.
Especial
Enquete: a rejeição da Carta da UE pode atrasar a integração dos países-membros?
Leia o que já foi publicado sobre a Constituição européia
Aprovação da Constituição européia só termina em 2006
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A Constituição européia deve ser ratificada pelos 25 países-membros da União Européia (UE), via referendo --consulta pública-- ou via Parlamento. Até agora, dez países já realizaram o processo, e apenas a França rejeitou o tratado [em votação popular].
Veja quais são os países que adotaram a realização de um referendo:
Dinamarca - A votação deve ser realizada em 27 de setembro de 2005.
Espanha - A votação na Espanha foi realizada em 20 de fevereiro passado, e a Constituição foi aprovada.
França - A votação foi realizada em 29 de maio último, e o tratado foi rejeitado pelos franceses.
Holanda - O referendo ocorre em 1º de junho.
Luxemburgo - O país deve realizar o referendo em 10 de julho próximo.
Irlanda - Ainda não há data para a realização do referendo.
Portugal - A votação pode ser realizada em 2 ou 10 de dezembro próximos, e o primeiro-ministro José Sócrates também cogita o mês de outubro para realizar o pleito.
Reino Unido - Os britânicos vão realizar um referendo sobre a Constituição apenas em 2006.
República Tcheca - o país ainda não decidiu a forma nem a data.
Polônia - A votação deve ocorrer em 9 de outubro de 2006, mas o Parlamento ainda precisa aprovar a realização da votação.
Veja quais são os países que adotaram a via parlamentar para decidir sobre a Constituição:
Alemanha - A votação pelo Parlamento alemão ocorreu entre os dias 12 e 27 de maio últimos, e a Constituição foi aprovada.
Áustria - A Constituição foi aprovada pelo Parlamento em 25 de maio último.
Bélgica - A Constituição já foi aprovada no Senado e no Parlamento, mas os Parlamentos regionais ainda precisam aprovar o documento.
Chipre - A Constituição deve passar pelo Parlamento ainda em junho.
Eslováquia - O país aprovou a Constituição em 11 de maio passado.
Eslovênia - O Parlamento esloveno aprovou a Constituição em 1º de fevereiro passado.
Estônia - O governo transmitiu no dia 5 de maio o Tratado Constitucional para que o Parlamento o ratifique. A votação poderá acontecer até agosto.
Finlândia - Ratificação esperada para final 2005 ou princípio de 2006, mas ainda não há data oficial.
Grécia - A Constituição foi ratificada em 19 de abril passado.
Hungria - Os húngaros aprovaram a Constituição em 10 de dezembro de 2004.
Itália - O documento da UE foi aprovado pelos italianos em 6 de abril último.
Letônia- O Constituição deve passar pelo Parlamento em junho.
Malta - O documento será enviado ao Parlamento em julho próximo.
Suécia - A Constituição vai passar por aprovação em dezembro. desse ano.
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