01/06/2005 - 22h08

Aprovação da Constituição européia só termina em 2006

da Folha Online

A Constituição européia deve ser ratificada pelos 25 países-membros da União Européia (UE), via referendo --consulta pública-- ou via Parlamento. Até agora, 11 países já realizaram o processo. A França e a Holanda rejeitaram o tratado. Ambos realizaram referendos.

Veja quais são os países que adotaram a realização de um referendo:

Dinamarca - A votação deve ser realizada em 27 de setembro de 2005.

Espanha - A votação na Espanha foi realizada em 20 de fevereiro passado, e a Constituição foi aprovada.

França - A votação foi realizada em 29 de maio último, e o tratado foi rejeitado por 55% dos franceses.

Holanda - No referendo realizado em 1º de junho, mais de 60% dos eleitores holandeses rejeitaram a Constituição.

Luxemburgo - O país deve realizar o referendo em 10 de julho próximo.

Irlanda - Ainda não há data para a realização do referendo.

Portugal - A votação pode ser realizada em 2 ou 10 de dezembro próximos, e o primeiro-ministro José Sócrates também cogita o mês de outubro para realizar o pleito.

Reino Unido - Os britânicos vão realizar um referendo sobre a Constituição apenas em 2006.

República Tcheca - O país ainda não decidiu a forma nem a data.

Polônia - A votação deve ocorrer em 9 de outubro de 2006, mas o Parlamento ainda precisa aprovar a realização da votação.

Veja quais são os países que adotaram a via parlamentar para decidir sobre a adoção da Constituição:

Alemanha - A votação pelo Parlamento alemão ocorreu entre os dias 12 e 27 de maio últimos, e a Constituição foi aprovada.

Áustria - A Constituição foi aprovada pelo Parlamento em 25 de maio último.

Bélgica - A Constituição já foi aprovada no Senado e no Parlamento, mas os Parlamentos regionais ainda precisam aprovar o documento.

Chipre - A Constituição deve passar pelo Parlamento ainda em junho.

Eslováquia - O país aprovou a Constituição em 11 de maio passado.

Eslovênia - O Parlamento esloveno aprovou a Constituição em 1º de fevereiro passado.

Estônia - O governo transmitiu no dia 5 de maio o Tratado Constitucional para que o Parlamento o ratifique. A votação poderá acontecer até agosto.

Finlândia - Ratificação esperada para final 2005 ou princípio de 2006, mas ainda não há data oficial.

Grécia - A Constituição foi ratificada em 19 de abril passado.

Hungria - Os húngaros aprovaram a Constituição em 10 de dezembro de 2004.

Itália - O documento da UE foi aprovado pelos italianos em 6 de abril último.

Letônia- O Constituição deve passar pelo Parlamento em junho.

Malta - O documento será enviado ao Parlamento em julho próximo.

Suécia - A Constituição vai passar por aprovação em dezembro. desse ano.

Com agências internacionais

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