05/06/2005 - 11h45

Suíços aprovam "associação registrada" de homossexuais em referendo

da Folha Online

Cerca de 58% dos suíços aprovaram neste domingo um projeto de "associação registrada" de casais homossexuais, que dá a esses casais o mesmo tratamento que é dados aos casais heterossexuais em assuntos como impostos e direitos de pensão.

Foi a primeira vez em que se realizou na Europa um referendo sobre direitos de casais homossexuais. Em abril, o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais foram aprovados na Espanha, mas pelo Congresso.

O projeto de lei aprovado na Espanha modificou o código civil, introduzindo a seguinte frase: "o casamento terá os mesmos requisitos e efeitos para casais do mesmo sexo como tem para casais heterossexuais". O projeto ainda deve ser submetido ao Senado, que muito provavelmente o aprovará neste mês.

Também foi aprovada no país hoje, em referendo, a participação da Suíça nos acordos de Schengen, assinados em 1985, e que estipulam a livre circulação de pessoas entre 15 países europeus a partir de 2007. O "sim" no referendo chegou a 54,6% dos votos, segundo a agência de notícias suíça ATS.

Hoje, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia fazem parte do tratado.

O resultado do referendo mostra que a Suíça deseja uma integração maior com a Europa --o país não é hoje membro da União Européia. A decisão na Suíça também contrasta com os recentes resultados dos referendo realizados na França e na Holanda, nos quais a Constituição européia foi rejeitada.

Com agências internacionais

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