16/06/2005 - 19h07

Líderes decidem suspender ratificação da Constituição da UE

da Folha Online

Líderes da UE (União Européia) decidiram nesta quinta-feira suspender temporariamente a ratificação da Constituição européia, após a rejeição ao tratado nos referendos realizados na França e na Holanda.

O ministro irlandês das Relações Exteriores, Dermot Ahern, disse aos repórteres em Bruxelas que os líderes chegaram a "um consenso" de estender o prazo de ratificação --anteriormente previsto para novembro de 2006-- para um período de "pausa e reflexão".

Segundo Ahern, os líderes debateram o tempo de duração da pausa. No entanto, o período não foi imediatamente anunciado. De acordo com o ministro irlandês, nenhum dos líderes sugeriu a renegociação do tratado.

"Nós podemos afirmar que o prazo para a ratificação foi adiado, mas não podemos fixar a data exata", afirmou o ministro eslovaco das Relações Exteriores, Eduard Kukan

Rejeição

No dia 29 de maio, 55% dos franceses rejeitaram a Constituição, em um referendo realizado no país. A França foi o primeiro país a dizer "não" ao tratado. Nove países já haviam ratificado o acordo.

O "não" francês representou uma humilhação pública para o presidente, Jacques Chirac, e resultou na renúncia de Jean-Pierre Raffarin como ministro. No dia 01 de junho, a Holanda também rejeitou a Constituição em seu referendo.

Após os dois resultados negativos, o Reino Unido adiou por tempo indeterminado o seu referendo, que estava previsto para acontecer em maio de 2006.

Para que a lei entre em vigor, é preciso que os 25 membros da União Européia (UE) a aprovem. O processo de ratificação deve terminar no início de 2006.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, propôs que as nações coordenem a ratificação da Constituição após a pausa, talvez em referendos realizados em um mesmo dia, segundo a agência de notícias Lusa.

Citando fontes diplomáticas não-reveladas, a Lusa reportou que a proposta obteve o apoio da Polônia, da Espanha e da Áustria.

Sócrates disse ainda que a pausa não seria indefinida, mas não sugeriu uma data específica para o reinício do processo de ratificação. Um referendo deveria acontecer em Portugal em outubro, mas o adiamento da votação está sendo considerado.

Dinamarca

O primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, cujo país havia marcado um referendo para o dia 27 de setembro, sugeriu que a votação fosse cancelada.

Rasmussen afirmou que, para que a Dinamarca continue seu referendo, os eleitores precisam de "clareza" sobre o futuro da Constituição. "Nós não podemos colocar o tratado em votação na Dinamarca se não houver de fato um tratado", disse.

Além de Portugal e da Dinamarca, Luxemburgo, Polônia e Irlanda também planejaram referendos.

Segundo Ahern, na Irlanda, é preciso tempo para "acalmar a situação e reengajar as pessoas". "Nós continuamos absolutamente comprometidos com a Constituição [mas] apressar um referendo... seria prejudicial."

Apesar de ter fracassado na França e na Holanda, a Constituição foi aprovada em um referendo na Espanha. A Lituânia, a Hungria, a Áustria, a Alemanha, a Grécia, a Itália, a Látvia, a Eslovênia e a Eslováquia ratificaram o acordo por meio de votação parlamentar.

A Polônia quer que a França e a Holanda expliquem suas intenções a respeito da Constituição, "para saber se faz sentido continuar com a ratificação", afirmou o ministro polonês das Relações Exteriores, Jaroslaw Pietras. "Nós precisamos de um sinal claro. Sem ele, não teremos motivação para continuar com o processo", disse.

Com agências internacionais

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