21/06/2005 - 10h13

Bolivianos organizam eleições gerais sem data definida

da Folha Online

O governo boliviano começou a elaborar uma agenda de compromissos que deverão ser cumpridos até o final do mandato do presidente Eduardo Rodríguez, que assumiu o cargo no último dia 10 de junho.

Entre outras obrigações, está a de convocar novas eleições presidenciais em um prazo de 180 dias, a contar da data de posse do novo governo.

Segundo o jornal boliviano "La Razón", as eleições gerais ainda não têm uma data definida. O diário também informa que "realizar as eleições gerais não será tarefa fácil para o governo".

Vários grupos políticos bolivianos ainda aguardam que Rodríguez também insira em sua agenda a criação da Assembléia Constituinte para a realização de alterações na Constituição e a discussão sobre os referendos de autonomia dos departamentos.

Representantes de várias instituições do departamento de Santa Cruz --maior pólo econômico boliviano-- formaram um comitê eleitoral que tem o objetivo de organizar um referendo pela autonomia da região, previsto para acontecer em 12 de agosto próximo.

Os líderes regionais querem obter maior independência política e econômica. Também defendem a eleição regional dos governos dos departamentos, que atualmente são escolhidos pelo governo boliviano.

Renovação do Congresso

Na semana passada, a ONU (Organização das Nações Unidas) fez um pedido ao governo boliviano para a realização de eleições legislativas e uma conseqüente renovação do Congresso boliviano, junto à votação para presidente e vice-presidente.

Nesta semana, Rodríguez organiza uma série de reuniões políticas para estabelecer acordos regionais, e tentar resolver o impasse sobre as eleições legislativas.

Alguns parlamentares afirmaram ao "La Razón" que o presidente poderia dar encaminhamento das eleições gerais, incluindo a legislativa.

O Congresso deve se reunir no próximo dia 28 para discutir o tema. Nesta segunda-feira, seis deputados renunciaram ao mandato, a fim de pressionar os colegas para que façam o mesmo.

A renúncia dos 27 senadores e 130 deputados e de seus suplentes é uma das maneiras que poderiam possibilitar a antecipação da escolha de novos parlamentares --que teriam mandato de cinco anos.

Dissolução

Apesar de uma renúncia global ser improvável, a Constituição deixa brechas para interpretação e poderia permitir a dissolução do Congresso caso esta seja a decisão da maioria.

O senador Hugo Carvajal afirmou que é preciso estabelecer que um novo Congresso atue também como uma Assembléia Constituinte atendendo, assim, uma das principais demandas dos indígenas.

Uma fonte do MAS [Movimento ao Socialismo -- principal partido político oposicionista], que não quis se identificar, afirmou ao "La Razón" que os partidários só irão aceitar as eleições caso a assembléia seja criada.

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